RECEITA FEDERAL: UMA INSTITUIÇÃO ULTRAPASSADA
Agenor Candido
Toda estrutura decadente precisa de tolos para servi-la. No caso brasileiro, falo de uma das instituições mais atrasadas da República Federativa do Brasil: a Receita Federal. Em verdade, sequer o Ministério da Fazenda deveria existir; no máximo, uma Agência Nacional de Arrecadação, técnica, objetiva e limitada. Ocorre que muitos dos nomeados para comandar esse sistema acreditam-se prestigiados, quando, na prática, servem apenas para encobrir desmandos do Governo Federal. O resultado é uma máquina inchada, burocrática e ineficiente. A Receita Federal transformou-se em um depósito de inservíveis vivos. Funcionários despreparados, prepotentes e soberbos tratam o contribuinte com desprezo, sem qualquer compromisso com eficiência ou respeito. Falta preparo técnico, sobra arrogância institucional. A gestão parece ainda operar sob a lógica do “quinto colonial”, como se o país permanecesse sob domínio extrativista. A famigerada Declaração do Imposto de Renda é o maior símbolo dessa distorção: um instrumento que, na prática, confronta a Constituição, ao obrigar o cidadão a produzir prova contra si mesmo. No fim, o sistema revela sua perversidade: o rico nunca paga o que realmente deveria; a classe média aprende a usar a lei a seu favor; e o verdadeiro contribuinte, com nariz de palhaço, paga todas as contas. Esse modelo não é moderno, nem justo, nem republicano. É apenas mais um mecanismo de opressão estatal travestido de administração pública.
Agenor Candido