AGENOR CANDIDO

O que representa, na realidade, a rejeição da indicação do Procurador da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, a candidato a Ministro do STF

A sabatina aplicada pelos senadores do Congresso Nacional expôs uma triste realidade. Não estavam ali senadores preocupados com os estados que representam, nem com o pacto federativo previsto na Constituição Federal, tampouco com a República. Não se tratava de parlamentares isentos, mas de agentes interessados em defender um grupo político, capitaneado pelo presidente do Congresso Nacional, Daniel Alcolumbre, em clara defesa de seu antecessor, o ex-presidente da mesma Casa, Rodrigo Pacheco — cujo escritório atua na defesa relacionada ao caso da mineração em Brumadinho. Trata-se de um escárnio.

O que menos importava era a dignidade do candidato, rebaixado a mero coadjuvante. Até porque, segundo a crítica apresentada, o próprio indicador não teria capacidade de compreender a importância do cargo. Recorde-se que anteriormente elegeu uma presidenta posteriormente cassada por crime de responsabilidade. Quanto ao atual presidente da República — frequentemente chamado de “ladrão” por parte da população —, argumenta-se que buscaria garantir apoio para eventuais processos futuros. Nesse contexto, o mérito da indicação sequer parecia ser considerado; o foco seria o conluio entre senadores visando à desmoralização pública do governo federal.

Mas quem seria, de fato, o protagonista dessa encenação? Certamente não o candidato Jorge Messias, utilizado como instrumento, mas sim o presidente do Congresso Nacional, descrito como um “aprendiz de feiticeiro”. Segundo o relato, ele afirmava a interlocutores que o candidato perderia por oito votos e se vangloriava de que, caso o indicado fosse Rodrigo Pacheco, este venceria.

Ninguém demonstrava preocupação com a honra — ao contrário, parecia haver escárnio. Nesse ponto, menciona-se a prisão de Lula, bem como uma suposta solução jurídica associada a Dilma Rousseff, também indicada por Lula, tendo como pano de fundo a figura de José Dirceu, ainda ativo no cenário político.

O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser isento, é criticado por supostos desvios de função em diferentes níveis — individual, de turmas, colegiado e institucional —, tendo a própria Constituição como referência frequentemente distorcida. A hermenêutica jurídica, em uma língua rica como o português, seria utilizada com facilidade para interpretações controversas, em benefício de terceiros, caracterizando o que se denomina “lawfare”, o que seria, segundo o autor, uma vergonha para os operadores do Direito na tradição de Rui Barbosa.

Menciona-se ainda um suposto escândalo denominado “MASTER”, descrito como de grandes proporções, envolvendo diversas instituições e agentes públicos. Segundo a narrativa, trata-se de um esquema sofisticado e de alcance amplo, afetando diferentes esferas do poder.

A tentativa de emplacar Jorge Messias seria, portanto, vista como evidência da manutenção de um sistema considerado falido, bem como da extensão de um poder classificado como nocivo, sustentado por um partido político e seus membros, descritos como distantes da realidade, da eficiência e da dignidade.

Sustenta-se que a República Federativa do Brasil atravessa uma crise institucional profunda, marcada por desordem entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que seriam, nessa visão, corresponsáveis por práticas prejudiciais ao país. O processo eleitoral também é criticado, sendo considerado problemático por concentrar decisões nas mãos de uma população vista como despreparada, especialmente diante do voto obrigatório.

Como alternativa, propõe-se um novo modelo eleitoral baseado em mecanismos de peso e contrapeso, com maior participação distrital. Sugere-se ainda uma nova Constituição, mais enxuta, e uma reorganização estrutural do Estado, com redução de ministérios e maior autonomia administrativa, econômica e social às unidades federativas.

Por fim, afirma-se que o colapso institucional evidencia erros que exigem correção coletiva, direta ou indireta. Apesar das dificuldades, conclui-se com a ideia de que o bom senso tende a prevalecer.

Agenor Candido