PCP – Partido Capitalista Popular

O Pacto Federativo faliu. Elencar as causas que saltam aos olhos, é uma tarefa fácil, pois qualquer setor da administração pública, está sendo administrada, de forma irresponsável. 

A corrupção se implantou de forma sistêmica, contaminando todas as instituições sem exceções. Executivo, Legislativo e Judiciário atuam em conluio permanente.  Mas, criticar por criticar, sem apontar um caminho é também uma leviandade.   É hora de tomarmos nosso destino e reconhecermos, que precisamos fazer uma revolução estrutural e relativa ao que importa de verdade, sem preconceitos e optarmos claramente  pela prosperidade: social, legislativa, econômica judiciária e executiva. 

No eixo central desta discussão, queiramos ou não, encontramos o ‘dinheiro público’, que nossos políticos, brincam com o que não é seu. Neste caminho, ideológicos logo se alvorotam, ainda que despreparados para os desafios que este tema se impõe, e pior, sem qualificação defendem o que não aprenderam e não sabem lidar. 

Em paralelo o mundo não para, para esperar o Brasil em berço esplêndido despertar. Não podemos testemunhar a passagem do século XXI, sem ingressar no salto quântico do conhecimento humano. Nós da sociedade organizada, conscientes dos avanços em todas as frentes cientificas, temos que reaprender com a liberdade que a democracia da informação hoje nos permite.  

Não se pratica democracia obrigando, as pessoas a votarem, não se constrói partidos fortes aceitando à coligação partidária com ideologias antagônicas (isto é estelionato eleitoral), isto é fraude. Praticar a democracia é dar o direito sazonal ao eleitor de julgar e punir o eleito dentro do seu distrito eleitoral.

Não se faz democracia, a partir de um Pacto Federativo com desproporcionalidade representativa entre os estados, não se consolida uma federação, com campanhas políticas pagas com dinheiro de origem duvidosa, seja público ou privado. Campanha política, se faz com dinheiro do candidato, das contribuições partidárias e com os fundos oriundos de seus simpatizantes,  que acreditam nas suas propostas. 

O PCP, tem um projeto de nação, assentado no livro “Brazil Formatado” (com z ), nesta obra, tratamos da gestão pública e propomos uma reengenharia desta, a partir de uma organização que exclui a pratica da barganha (corrupção), entre os poderes de hoje, mais do que evidente. 

Nossa instituição quer promover, á discussão sobre temas, que temos que enfrentar, se quisermos reerguer a Nação, hoje de joelhos dobrados. Para tal, precisamos de um projeto que atinja á: federação, estados, municípios, cidadãos, e acolha os indivíduos, para que estes possam ascender como cidadãos a sociedade organizada.

Em nosso projeto, utilizamos a engenharia reversa para a analise da gestão estrutural da governança administrativa em  seus diversos níveis hierárquicos para identificar e realinhar os conceitos administrativos. Apresentamos assim, os tópicos principais desta verdadeira revolução administrativa, extinguindo as causas que entendemos ser a base da corrupção, promovendo a prosperidade em todos os segmentos da sociedade brasileira de forma estruturada, a partir das ações abaixo:

Propomos uma indenização reparatória a todos os brasileiros pelos serviços públicos não prestados. Os recursos serão oriundos das privatizações de todas as atividades econômicas públicas e mistas. Onde o único dono é de direito e não de fato, o povo brasileiro, sem nunca ter-se beneficiado disto. 

Fim do imposto de renda declaratório. Criação de um só imposto de atividades econômicas com alíquotas de 0,1 a 5% e cobrada apenas no consumo final dentro do município. Isenção para toda a cadeia básica produtiva de: alimentação, remédios, transporte, educação e saúde. 

Independência do Banco Central. 

Legalização das atividades de probabilidades. 

Educação e a Saúde pública, serão prestadas pela iniciativa privada e paga pelo estado. 

Todas as operações financeiras públicas terão que ser editadas, em tempo real e em um único site com hierarquias: nacional, estaduais e municipais. 

Autonomia total aos estados federados: econômica, cultural, trabalhista e previdenciária”.

Extinção de todos os ministérios do nada e criação de cinco poderes autônomos e harmoniosos entre si: social, legislativo, econômico, judiciária e executivo. (todas as necessidades administrativas, regulatórias verticais serão organizadas a partir de secretarias, departamentos e agencias de controle.  

Funcionário publico tem que ser valorizado para que possa abandonar o fato de que cidadãos, sejam atraídos, pelo simples sentimento da estabilidade, mas sim a partir da equiparação salarial funcional com a iniciativa privada e um plano de carreira atraente, para que a excelência se consolide a partir destes princípios.

Reestruturação das Forças Armadas com reequipamento de ponta e profissionalismo de fato.

Padronizando a partir de instancias hierárquicas com a unificação das policias: federal com a rodoviária federal em policia nacional. Todas as outras federais se tornaram: guardas institucionais sem poder de policia. Criação das guardas: nacional, fronteira, marítima, aérea e cibernética. 

Unificação das policias civis e militares e a criação das policias estaduais. 

Criação da polícia municipal, e dos cargos de: delegado de polícia, procurador, juiz de menores, juiz da comarca e defensor público eleitos de forma direta por mandatos. 

São estes os nossos compromissos primários.

Agenor Candido Gomes

Presidente Nacional da Comissão Organizadora do PCP.