AGENOR CANDIDO

A CONSTITUIÇÃO É MORALMENTE INCONSTITUCIONAL

Por Agenor Cândido Gomes – 10 de outubro de 2025

O Eixo do Mal Nacional

Vivemos em uma Nação rica em recursos, mas pobre em consciência. Pobre de capacidade intelectual, de cultura política e de compromisso moral com o bem comum. Nossa história, desde a chegada dos portugueses, está marcada pela “derrama”, pelo roubo e pela farsa — e o reflexo disso é um Estado deformado, conduzido por incultos e indignos da causa pública.

Podemos discutir as origens de nossos males, mas tudo converge para uma mesma raiz: a EDUCAÇÃO. É a primeira palavra que vem à mente de qualquer cidadão bem-intencionado. Contudo, é preciso ir além — a educação é apenas o início. O verdadeiro problema do Brasil é cultural.

Desde as nações conquistadoras até seus povos conquistados, a história mostra que a diferença entre decadência e prosperidade está na cultura — e não apenas na instrução formal. O Brasil falhou porque não formou consciência cívica, e sem ela, nenhuma Constituição pode se sustentar.

A “Constituição Cidadã” e o Engano Republicano

Ao ler constituições estrangeiras e, depois, a nossa, percebe-se algo doloroso: aqueles que redigiram a Constituição de 1988 não compreenderam o significado profundo de República, Democracia e Cidadania.

Promulgaram-na sem consultar o povo, como se fossem senhores da verdade absoluta. Inseriram no texto aberrações institucionais, apressados em restabelecer uma falsa democracia, sem bases morais nem operacionais sólidas. Criaram, assim, castas políticas destinadas a se perpetuar no poder sob o disfarce da “Constituição Cidadã”.

A liberdade não se fixou. O direito de dizer “sim” ou “não” foi esquecido. A cidadania foi humilhada, e a democracia mascarada por imposições e obrigações sem fim.

Três Poderes, Um Mesmo Vício

O Executivo tornou-se ambicioso, concentrando recursos e decisões, violando o Pacto Federativo — que, além de mal redigido, é constantemente desrespeitado. É urgente devolver aos Estados e Municípios autonomia jurídica, financeira e desenvolvimentista.

O Legislativo é eleito por regras irracionais, que estimulam desvios de conduta e dependência de financiamento ilícito. Muitos de seus membros, verdadeiros mercadores da política, escondem-se sob o manto da impunidade.

O Judiciário, por sua vez, carece de imparcialidade. Sem carreira própria, seus ministros dependem de nomeações do Executivo — o que fere a independência e a neutralidade esperadas. Juízes de carreira, sem influência política, deveriam compor uma corte ampliada, com ao menos sessenta ministros, e nenhuma decisão deveria ser monocrática.

O Caminho da Reconstrução Moral

Precisamos de uma nova Lei Maior, escrita não por políticos de ocasião, mas por um universo ampliado de representantes da sociedade civil, oriundos dos mais diversos segmentos.

Essa nova Constituição deve ser conceitual, breve e clara, escrita em poucas páginas, compreensível a qualquer cidadão. Deve assegurar o direito do SIM e do NÃO, e colocar os deveres antes dos direitos — como base de uma república verdadeiramente ética.

O Pacto Federativo precisa ser respeitado integralmente, e o voto distrital deve ser instituído para permitir ao povo caçar, de forma democrática, o mau político que o trai.

Conclusão

A Constituição brasileira, tal como está, é moralmente inconstitucional porque foi escrita sobre uma fundação cultural corrompida. Nenhuma lei pode ser justa em um país onde o certo e o errado se confundem, onde o interesse público é secundário, e onde o poder serve mais à vaidade do que à virtude.

A verdadeira refundação nacional não virá de reformas políticas isoladas, mas de uma revolução moral e cultural. Só então a Constituição deixará de ser um texto de intenções e passará a ser um espelho da Nação que queremos ser.Por Agenor Cândido Gomes – 10 de outubro de 2025

O Eixo do Mal Nacional

Vivemos em uma Nação rica em recursos, mas pobre em consciência. Pobre de capacidade intelectual, de cultura política e de compromisso moral com o bem comum. Nossa história, desde a chegada dos portugueses, está marcada pela “derrama”, pelo roubo e pela farsa — e o reflexo disso é um Estado deformado, conduzido por incultos e indignos da causa pública.

Podemos discutir as origens de nossos males, mas tudo converge para uma mesma raiz: a EDUCAÇÃO. É a primeira palavra que vem à mente de qualquer cidadão bem-intencionado. Contudo, é preciso ir além — a educação é apenas o início. O verdadeiro problema do Brasil é cultural.

Desde as nações conquistadoras até seus povos conquistados, a história mostra que a diferença entre decadência e prosperidade está na cultura — e não apenas na instrução formal. O Brasil falhou porque não formou consciência cívica, e sem ela, nenhuma Constituição pode se sustentar.

A “Constituição Cidadã” e o Engano Republicano

Ao ler constituições estrangeiras e, depois, a nossa, percebe-se algo doloroso: aqueles que redigiram a Constituição de 1988 não compreenderam o significado profundo de República, Democracia e Cidadania.

Promulgaram-na sem consultar o povo, como se fossem senhores da verdade absoluta. Inseriram no texto aberrações institucionais, apressados em restabelecer uma falsa democracia, sem bases morais nem operacionais sólidas. Criaram, assim, castas políticas destinadas a se perpetuar no poder sob o disfarce da “Constituição Cidadã”.

A liberdade não se fixou. O direito de dizer “sim” ou “não” foi esquecido. A cidadania foi humilhada, e a democracia mascarada por imposições e obrigações sem fim.

Três Poderes, Um Mesmo Vício

O Executivo tornou-se ambicioso, concentrando recursos e decisões, violando o Pacto Federativo — que, além de mal redigido, é constantemente desrespeitado. É urgente devolver aos Estados e Municípios autonomia jurídica, financeira e desenvolvimentista.

O Legislativo é eleito por regras irracionais, que estimulam desvios de conduta e dependência de financiamento ilícito. Muitos de seus membros, verdadeiros mercadores da política, escondem-se sob o manto da impunidade.

O Judiciário, por sua vez, carece de imparcialidade. Sem carreira própria, seus ministros dependem de nomeações do Executivo — o que fere a independência e a neutralidade esperadas. Juízes de carreira, sem influência política, deveriam compor uma corte ampliada, com ao menos sessenta ministros, e nenhuma decisão deveria ser monocrática.

O Caminho da Reconstrução Moral

Precisamos de uma nova Lei Maior, escrita não por políticos de ocasião, mas por um universo ampliado de representantes da sociedade civil, oriundos dos mais diversos segmentos.

Essa nova Constituição deve ser conceitual, breve e clara, escrita em poucas páginas, compreensível a qualquer cidadão. Deve assegurar o direito do SIM e do NÃO, e colocar os deveres antes dos direitos — como base de uma república verdadeiramente ética.

O Pacto Federativo precisa ser respeitado integralmente, e o voto distrital deve ser instituído para permitir ao povo caçar, de forma democrática, o mau político que o trai.

Conclusão

A Constituição brasileira, tal como está, é moralmente inconstitucional porque foi escrita sobre uma fundação cultural corrompida. Nenhuma lei pode ser justa em um país onde o certo e o errado se confundem, onde o interesse público é secundário, e onde o poder serve mais à vaidade do que à virtude.

A verdadeira refundação nacional não virá de reformas políticas isoladas, mas de uma revolução moral e cultural. Só então a Constituição deixará de ser um texto de intenções e passará a ser um espelho da Nação que queremos ser.