AGENOR CANDIDO

A Dor de Desaprender

Há momentos em que somos tomados por uma inquietação difícil de explicar. É a sensação de que algo está profundamente errado, embora não consigamos identificar, de imediato, a origem desse desconforto. É como uma farpa invisível: sentimos sua presença, suportamos sua dor, mas não conseguimos encontrá-la para removê-la.

Talvez seja a ausência do conhecimento. Talvez seja o resultado de um engodo cuidadosamente construído ao longo do tempo. Ou, quem sabe, uma sucessão de equívocos que, repetidos durante gerações, acabaram sendo aceitos como verdades absolutas. Seja qual for a causa, a inquietação permanece, silenciosa, insistente e perturbadora.

Foi nesse estado de espírito que recebi um texto enviado por um amigo. Nele havia uma referência a Kurt Gödel, um dos maiores matemáticos e lógicos da história, amigo próximo de Albert Einstein. O episódio relatado chamou profundamente minha atenção.

Conta-se que, durante o processo para obter sua cidadania norte-americana, Gödel afirmou ter descoberto uma falha lógica na Constituição dos Estados Unidos. Segundo sua interpretação, existiria um caminho estritamente legal pelo qual um presidente poderia concentrar poderes suficientes para transformar uma república constitucional em uma ditadura, sem necessariamente romper formalmente a ordem jurídica. A preocupação foi tão séria que seus amigos, entre eles Einstein, recomendaram que ele não abordasse o assunto durante a entrevista de naturalização.

Independentemente das diferentes interpretações jurídicas desse episódio, sua essência filosófica permanece inquietante: nenhuma Constituição é perfeita. Toda obra humana carrega consigo limitações, ambiguidades e vulnerabilidades.

Essa reflexão conduz inevitavelmente ao Brasil.

Se até mesmo uma Constituição considerada referência mundial pode conter falhas estruturais, por que imaginar que a Constituição brasileira estaria imune a problemas semelhantes? Essa indagação talvez explique parte das inúmeras interpretações conflitantes, manipulações jurídicas e fenômenos atualmente conhecidos como lawfare: o uso estratégico do próprio sistema legal como instrumento de disputa política e de poder.

Durante muitos anos dediquei parte do meu tempo à leitura de Constituições, ao estudo da história constitucional e à observação das instituições. Contudo, havia sempre uma sensação de que algo permanecia inexplicado. Muitas decisões pareciam incompatíveis com os próprios princípios constitucionais. Muitas interpretações aparentavam contrariar o espírito da lei em nome de sua letra.

Agora compreendo que talvez eu estivesse procurando respostas em um edifício cuja própria arquitetura possuía fissuras invisíveis.

A história brasileira é marcada por sucessivas rupturas institucionais. Desde o movimento militar de 1964, passando pelo período autoritário, pela transição democrática e pelos diversos governos que se sucederam, acumulamos reformas, emendas, interpretações e rearranjos institucionais que, em muitos momentos, pareceram afastar o país do ideal republicano originalmente concebido.

A democracia não se resume ao voto.

Ela depende, sobretudo, da existência de instituições capazes de limitar o poder. Quando esses limites deixam de funcionar, ou quando passam a ser reinterpretados conforme as conveniências do momento, a democracia pode sobreviver formalmente, mas perde gradualmente sua substância moral.

É justamente nesse ponto que reside o maior perigo: as ditaduras modernas raramente chegam anunciando-se como ditaduras. Frequentemente surgem revestidas de legalidade, utilizando os próprios instrumentos criados para proteger a liberdade.

Foi essa possibilidade que inquietou Gödel.

E talvez seja essa mesma possibilidade que ainda hoje nos inquieta.

Ao refletir sobre tudo isso, fui tomado por um sentimento de profunda humildade intelectual. Percebi o quanto ainda desconheço. Senti-me, paradoxalmente, um verdadeiro analfabeto do século XXI.

Lembrei-me então da célebre reflexão de Alvin Toffler:

“Os analfabetos do século XXI não serão aqueles que não sabem ler e escrever, mas aqueles que não conseguem aprender, desaprender e reaprender.”

Desaprender dói.

Dói porque exige reconhecer que muitas das certezas que carregamos durante toda a vida talvez tenham sido construídas sobre premissas incompletas ou equivocadas. Dói porque fomos educados a confiar em mestres que, muitas vezes, também eram prisioneiros de seus próprios paradigmas. Dói porque abandonar uma falsa certeza é mais difícil do que adquirir um novo conhecimento.

Mas essa dor também possui uma dimensão libertadora.

A filosofia sempre nos ensinou que a verdadeira sabedoria começa quando reconhecemos a extensão da nossa própria ignorância. Foi isso que Sócrates transformou em método; foi isso que impulsionou a ciência; e talvez seja isso que ainda possa salvar as democracias contemporâneas.

Não pretendo convencer ninguém. Pretendo apenas continuar buscando a verdade, ainda que ela destrua muitas das convicções que outrora considerei inabaláveis.

Enquanto houver forças, dedicarei meu tempo a compartilhar aquilo que aprender, incentivando outros a fazer o mesmo. A liberdade nasce do conhecimento, e a dignidade humana floresce quando cidadãos deixam de ser meros espectadores para se tornarem participantes conscientes da vida pública.

Talvez somente então possamos testemunhar o verdadeiro florescimento de uma democracia originária: aquela que não se sustenta apenas nas palavras de uma Constituição, mas na consciência livre, crítica e responsável de seu povo.

Agenor Candido