BRAZIL FORMATADO
BRAZIL FORMATADO – Um Plano de Estado do PCP
Olá, vejo brasileiros apenas reclamarem e criticarem a gestão governamental, mas se
ausentam da discussão profunda que corta na própria carne, em detrimento do
coletivo. E o pior: declaram que odeiam política! – “O pior castigo para os que não gostam de política é que serão governados pelos que gostam” !
Em paralelo, a minoria de mal intencionados (eleitos, nomeados e até concursados),
esforça-se para manter suas posições , manipulando a maioria do povo (eleitores
despolitizados). Gente sem Honra! Logo, salvadores da Pátria apressam-se a
apresentar soluções emergenciais, que se tornam definitivas ou desviadas do objetivo
inicial e, logo à frente, são efetivadas como um arremedo de solução.
A situação agrava-se quando a incompetente União os vem socorrer. Na verdade,
intervir, sem um objetivo lógico.
“A assistência social somente deveria ser prestada pelos municípios que abrigam
e acolhem seus fracos munícipes”.
Vários temas são insistentemente tratados de forma irracional: educação, saúde,
transporte, infraestrutura e agora, com grande repercussão, a CORRUPÇÃO! Todos,
certamente, precisam ser apreciados, porém, em definitivo, para sairmos do
“enxuga-gelo” irracional; temos que sair da zona de conforto!
A realidade é histórica! Temos que analisar profundamente os motivos que se repetem;
buscar a origem , observar o “modus operandi” e traçar o caminho a ser seguido.
Dentro deste conceito, prestei-me ao trabalho de pesquisar as constituições de outras
nações, entender nossa história colonial, o início da República, o “Estado Novo”, a
revolução de 1964, a retomada da democracia e os impedimentos presidenciais.
Trauma necessário para a democracia que ainda inexiste!
Como cidadão, entendo que a política é o único instrumento transformador para uma
sociedade próspera. Sendo assim, escrevi o livro BRAZIL FORMATADO, desprezando
conceitos adquiridos e libertado de vínculos institucionais, como o General Douglas
MacArthur (que redigiu a Constituição do Japão, até hoje sem qualquer emenda!).
Convicto de que só temos um inimigo comum, a SUBVERSÃO, praticada de acordo
com a denominada Lei de Gerson, segundo a qual, “o importante é levar vantagem em
tudo”.
E assim, apresento, não uma obra acabada, mas pelo menos, um esboço de projeto de
Nação, de forma gratuita em e-book, com o único objetivo de provocar uma discussão
nacional para uma reengenharia da gestão pública. Se todos nós abraçarmos a ideia
central, aí sim, poderemos voltar a acreditar que existe uma luz no final do túnel, nos
conduzindo a ser uma Nação do presente, com a honra de sermos Brasileiros!
Atenciosamente,
Agenor Candido Gomes
Preâmbulo
Dentro deste conceito, apresenta-se o “e-humano”. Este, então, nada mais é do que a
máquina biológica, com a garantia de funcionamento de cem anos. Esta máquina tem
que ser apresentada e entregue ao mercado de trabalho em perfeitas condições físicas
e mentais, e com todas as suas funções ativas. Seu cérebro não pode estar
corrompido; sai estrutura física com as oito cargas genéticas bem transferidas e ainda
assim, deve ter assegurada pelo estado a sua manutenção preventiva. Isto
representará a qualidade de vida ou, de forma pragmática, o “tempo de vida real”.
Capitulo I – Desgoverno
GOVERNO
O Governo deve entender que cada cidadão é uma engrenagem individual e biológica,
que adquiriu consciência e que é o seu Patrão (acionista da Federação).
O governo “legal” , uma vez empossado, age de forma irracional, sem um plano de
desenvolvimento estratégico e, como uma igreja, nunca finaliza as obras iniciadas.
ACÓRDÃO
Desconhecem os legisladores que no caso agiriam como conselho de acionistas
(estes, precisam ser respeitados e deveriam se conscientizar de que lá estão por força
popular). O Governo, então, utiliza-se da ferramenta constitucional (manual de
operação), sobrepondo a esta, os atos extremos denominados Medidas Provisórias,
como se fossem os procedimentos mais normais, chantageando não somente este
Poder Legislativo, mas também o Poder Judiciário. Na verdade, o que existe é um
conluio, mesmo!
E, em conluio, sem outra opção, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
realizam o acórdão que desejam, sem respeito algum ao cidadão, estuprando a
Constituição, tornando-a madrasta da Viúva-Nação!
DEFEITOS
Formatar este imenso HD chamado BRAZIL é uma missão fácil, se considerarmos a
Nação como uma empresa de gestão e-humana. Para isto, teremos que elencar os
defeitos de nossas máquinas biológicas, a partir da análise criteriosa dos históricos
comportamentais, vocacionais e circunstanciais.
O antídoto tem que ser ministrado, não para o efeito, mas sim para as causas. Como
num antivírus, identificamos o modus operandi , para ministrar a vacina, que neste
caso apresenta-se como falta de cultura e corrupção sistêmica!
SISTEMA
Identificados os efeitos e considerando o histórico em que se originam as falhas,
concluímos que o sistema de gestão governamental está errado.
Estes são os vetores que devemos monitorar : CAUSA E EFEITO. Portanto, a falta de
cultura e a corrupção sistêmica.
Hoje, testemunhamos um “enxugar-gelo” sem qualquer racionalidade. Vivemos
consertando as crises institucionais sem garantia da continuidade e,
consequentemente, a instabilidade econômica atinge sazonalmente a todos nós.
É importante ainda, que sejamos inseridos n o contexto da Consciência Coletiva Global
e, para que isso ocorra, é necessário aceitar a economia de mercado, sem a qual, não
poderemos sobreviver; precisaríamos vender nossos produtos e comprar os de nossos
parceiros.
OBSERVAÇÕES
Em 1891 – O autoritarismo já estava presente na Carta Magna, afastando-se
claramente do princípio Democrático quando se lê “Nós, representantes do povo:
estabelecemos, decretamos e promulgamos.”
*Quando no mínimo, deveríamos ler, “Chamamos o povo para o referendo” e
consequentemente, caso aprovada em referendo, a promulgação teria o seu
efeito legal.
Em 1988 – Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado democrático, destinados a assegurar o exercício
dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem- estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade
fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na
ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos,
sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL.
*Sem referendo, a constituição até hoje é uma colcha de retalhos!
Em 2015 – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Desembargador Joaquim
Barbosa rasgou a Constituição Federal confiada a sua salvaguarda àquele colegiado.
CAPITULO II – Sopa Cultural
MISCIGENAÇÃO
Sorrateiramente deu-se a miscigenação: índios, brancos e negros convivem no mesmo
ambiente, embora de forma desigual.
RELIGIÃO
A religião, aqui, não teve a força dos extremos: cristãos, judeus, muçulmanos,
protestantes, espíritas, budistas, ateus, agnósticos, entre outros, convivem
pacificamente, como em nenhum outro lugar do mundo.
MÁFIA
A corrupção é tão grande que atinge a todos os poderes. Nem a máfia internacional
conseguiu aqui se instalar, pois o arrego é generalizado e como não se consegue mais
distinguir o Honesto, do Corrupto, preferiram procurar outros países, graças a Deus,
pois este com certeza é Brasileiro.
As variáveis encontradas no Brasil de hoje são frutos da sopa cultural do: Brasil
Colonial, da falsa República, dos resquícios da ditadura e hoje, da Nova
Economia Mundial.
O passado testemunhado, embora lento no decorrer de centenas de anos, hoje é
surpreendido pela janela do tempo real, que pela tela do computador, atropelou as
pessoas arcaicas e nos mostra a realidade nua e crua.
REDES SOCIAIS
Não adianta mais: mentir, enganar, postergar. Estas ações são massacradas pela
informação democrática e pública, por meio da internet. As redes sociais estão de
plantão vinte e quatro horas por dia, sete vezes por semana, monitorando e
testemunhando com imagem e som, em tempo real, expondo toda a verdade.
O resultado é uma realidade explicita como se levantássemos um tapete e
encontrássemos o lixo ali escondido, chamado Brasil (esta constatação contraria o país
do futuro que sempre esperamos, desde que nascemos).
ESCAMBO
Nada é mais esclarecedor que a exemplificação a partir do dinheiro. Queiramos ou
não, esta foi a forma do escambo moderno; desenvolvido; tornou-se e é o eixo central
do desenvolvimento humano. Irreversivelmente, o dinheiro curto acabou, adaptou-se e
renomeou-se como ECONOMIA DE MERCADO.
IDEOLOGIAS
Encontramo-nos na fronteira da transparência mundial, “Ideologia…. não mais a
precisamos para viver”.
O dinheiro e a opção pela riqueza, não são mais enxergados como fruto de roubo,
embora ainda existam, sobretudo nos países subdesenvolvidos (um saudosismo dos
comunistas preguiçosos que insistem na divisão em partes iguais do suor alheio, entre
competentes e os descansados incompetentes).
O Brasil ainda é e será por muito tempo um país subdesenvolvido, se não entendermos
que o dinheiro é e sempre será a causa de tudo.
“O único fundamento que atinge a todos os sentimentos, queiramos ou não, é o
vil metal.”
DESPOSSUÍDOS
É próprio do ser humano despossuído de cultura, agarrar-se a uma religião ou uma
ideologia, como uma muleta de suas incoerências pessoais. Esses são os frutos de um
nascimento em circunstâncias desiguais e conduzidos a um raciocínio equivocado,
como lógica pura ou verdade absoluta.
Já o despossuído de dinheiro e sem cultura demoniza o dinheiro como um mal.
Sobretudo se as oportunidades não forem oferecidas a ele como uma igualdade de
condições humanas, uma vez que encontra diversas barreiras para sua ascensão
social e econômica.
Ele não entende que o dinheiro alheio é fruto de trabalho infinito e uma opção de quem
suou para tê-lo. O dinheiro pessoal e privado tem que ser tratado como tal. Mas se este
dinheiro então, for público, a responsabilidade de sua má gestão deve ser punida, bem
próximo à pena capital.
Agrava-se quando o indivíduo está abaixo da linha da miséria. Este é o cenário ideal e
natural para os políticos corruptos (que são a minoria, mas muito ativos), para ludibriar
a boa-fé de quem só pensa com a barriga vazia.
À margem da sociedade estão os indivíduos com o título de eleitor à mão, clamando
pelos seus direitos; e logo se apresenta, sempre, um energúmeno que em vez de se
preocupar em gerar emprego, lhes sinaliza com uma ajuda governamental,
realimentando o sistema vicioso e com esta ação se mantém no governo.
Nenhuma ajuda social poderá vir da federação ou do Estado (meramente realizada em
casos emergenciais). O indivíduo só pode ser socorrido pelo Município onde reside e
sua existência é fruto da má gestão governamental e ainda assim, esta ajuda tem que
ser por períodos mínimos e fiscalizada, o que hoje simplesmente não acontece.
ANALFABETOS
Somos um país mal administrado por gestores escolhidos por nós. Um país que tem
leis em excesso, mas que não são cumpridas. Somos um dos países com os maiores
impostos do mundo e temos uma educação deficiente. Nossos professores recebem
uma formação sofrível, próxima ao analfabetismo. E os nossos alunos, são os piores
do mundo; desrespeitam completamente os professores e não prestam atenção às
aulas; os valores encontram-se completamente invertidos. Um verdadeiro desprezo
com o próximo.
Mas nem tudo está perdido! Passa por nós o último vagão da cultura humana e início
de uma Nova Ordem Mundial; “queiramos ou não”, surge o Relativismo, fruto da
democracia da informação e com ela, a luz da razão, para quem tem a sede do saber
e a mão domável.
FOME
Sem guerra, o garrote econômico estrangulará todas as civilizações hoje ditas
soberanas, até que se curvem à razão da consciência coletiva de todos os seres
humanos racionais e que já entenderam que a economia vem antes de tudo (dois
terços da raça humana morrerão de fome nas próximas décadas).
Conseguimos definitivamente controlar o fogo, pular a revolução industrial e entrar
definitivamente na era da tecnologia da informação. A transferência da cultura humana
está hoje disposta a todos que querem pensar.
INFRAESTRUTURA
Nenhuma Nação sem uma economia estável deixará de investir em infraestrutura;
primeiro passo para o aumento da qualidade de vida, ambiente mínimo para a
educação e, consequentemente, para o progresso.
O Brasil tem a rara oportunidade de se inscrever na Nova Ordem Mundial. Temos:
- Massa crítica
- Mercado
- Bolsões de cultura
- Matéria-prima
- Material humano
- Tecnologia em alguns segmentos
- Agronegócio invejável
- Geografia fantástica
- Condições climáticas com ciclos completos
Só nos falta optar pela eficiência da gestão pública, início e fim de tudo que diz respeito
à coisa pública.
EMPRESÁRIO CHAPA-BRANCA
É preciso banir o empresário chapa-branca que vive sugando o dinheiro alheio,
acometido da pior doença que um ser humano incompetente pode ter ou se prestar: A
CORRUPÇÃO.
Como moscas, estes empresários chapa-branca infestam o corpo debilitado da viúva
República, de forma avassaladora, sem nenhum escrúpulo.
Chama-me a atenção a sua postura, aqui, em nosso solo, uma vez que no exterior,
estes mesmos empresários são de uma lisura elogiável nos países que prestam os
mesmos serviços que aqui. Seria então, a questão mais uma vez de má gestão
pública!
A eficiência deve ser perseguida como palavra de ordem por todos: - Nos bancos primários
- Nos bancos acadêmicos
- Na gestão pública
- Na sociedade civil organizada
- Na iniciativa privada
E fundamentalmente, na prática da cidadania e isto implica, em pregar e praticar a
transparência, uma exigência para nossa inscrição admissional no cenário
internacional, sem o qual será impossível: sobreviver, conviver e prosperar.
Hoje, vivemos em uma República falida e sem rumo, onde não nos fazemos respeitar.
Precisamos ter um município amparado por um Estado forte e soberano (hoje
subjugado).
Ter um pacto Federativo que nos honre e não nos roube. Somente respeitaremos um
pacto que entenda que este está a serviço do Estado. Os Estados, em comum acordo,
aceitaram que seus interesses comuns fossem administrados pela Federação. Os
gestores federais se acham acima do bem e do mal, mas pior ainda, é que não temos
governadores que rompam com esta submissão inconsequente. A Federação não
pode distribuir a riqueza gerada por estado a outro, sem considerar a proporcionalidade
e, de forma leviana, atender vendilhões de plantão. Simplesmente a Federação existe
de direito discutível, mas não existe de fato.
Capítulo III – SISTEMA ERRADO
DESGOVERNO
O Povo recente é herdeiro do autoritarismo revolucionário, convivendo com a falsa da
democracia, ficando assim refém de gestores por aqueles escolhidos para gerir a coisa
pública. Se a maioria do povo é analfabeto político e obrigado a votar sem o
compromisso da lúcida escolha, o resultado só poderia ser a irresponsável gestão dos
políticos eleitos.
Um conjunto de ações é causa de tantos desmandos que culminam de forma sinérgica
para a falência da debilitada República.
UM MODERNO CÓDIGO ELEITORAL
Precisamos de um código eleitoral moderno a partir de:
ELIMINAR O VOTO OBRIGATÓRIO – Precisamos acabar com o voto obrigatório que
obriga analfabetos a votar no que não entendem. Estes, então, são usados como
massa de manobra por pessoas inescrupulosas de todos os segmentos.
APROVAR O VOTO DISTRITAL – Aprovar o voto distrital, como forma de dar ao eleitor
a oportunidade de julgar e cassar o mau político de forma sazonal. Sem precisar de um
julgamento público, pois no inconsciente de cada cidadão, este mau político já foi
julgado e condenado pelos seus atos. Certamente não mais merecerá o seu voto, que
é a maior pena para um candidato.
ACABAR COM A COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA – Acabar com a coligação partidária, um
verdadeiro estelionato eleitoral. Pois a coligação só atende aos interesses ocultos de
seus maus dirigentes partidários.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ISENTO – Um financiamento de campanha que
passe por um órgão fiscalizador governamental, antes de cair nas mãos de dirigentes
partidários maus intencionados, acabando assim definitivamente com o “caixa dois”.
EXTINGUIR O FUNDO PARTIDÁRIO. Extinguir-se o fundo partidário (se os partidos
são uma agremiação, que seus associados os mantenham e financiem seus eventos
para sustentar o partido).
EXTINÇÃO DO TSE e TRE – Extinção do TSE (não julgam nada a tempo das eleições,
causando uma grande confusão na cabeça de cada eleitor). Uma comissão
suprapartidária criará as regras assim como terá que julgar as demandas antes da
posse dos eleitos.
EXTINÇÃO DA PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA – Extingue-se a propaganda
obrigatória com dinheiro público.
ELEIÇÕES DESCASADAS – Somente a prática de se votar vai ensinar a punir e
cobrar dos dirigentes as promessas de campanha. Dentro deste conceito os mandatos
serão de sete anos e as eleições serão descasadas.
Todo ano é dia de civismo, aproveitemos esta data para a cada ano, elegermos não só
os candidatos, mas também votar em projetos que nos dizem respeito.
TITULO ELEITORAL – Extinguir-se o título eleitoral. A cédula de identidade federal que
será um cartão e-brasil que dará acesso a todos os serviços públicos, inclusive à rede
bancária; servirá para que por meio dela, possamos iniciar e finalizar o processo
eleitoral.
EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS – Poderão emancipar-se Municípios e
Estados com consulta única e exclusivamente do colegiado a ser consultado.
CANDIDATO AVULSO – Permitido o candidato avulso (não se constrói democracia
sem permitir o contraditório).
REPRESENTATIVIDADE DO SENADO FEDERAL – Que o Senado Federal tenha uma
representatividade de acordo com o tamanho de sua população. Embora sejam
representantes do Estado. Ainda assim, não é possível que matérias de
comunicabilidade a todos os cidadãos da federação sejam decididas em grupos de
bancadas regionais considerando apenas os seus interesses.
A manipulação é tão evidente que observemos o seguinte: as bancadas do Norte e
Nordeste têm 51 votos de senadores. Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm 30 votos.
Simplesmente os interesses bairristas, “de forma acertada, se o critério fosse
equânime”, então votam a partir de acordos regionais e não dentro dos seus interesses
pátrios ou Estaduais; sobrepondo-se aos interesses comuns nacionalistas e ao critério
da impessoalidade. A persistir com essa tese, os Senadores não mais poderão votar
em matérias que atinjam o povo, mas somente as que atinjam o Estado.
Não podemos aceitar um critério onde um Estado como Roraima com 451.227
habitantes tenha três Senadores e São Paulo com 12.040.000 habitantes ter
também três Senadores. Se o estado de Roraima precisa de três Senadores para
bem representá-los, o Estado de São Paulo então precisaria proporcionalmente de 80
Senadores. Tem alguma coisa errada (talvez dinheiro demais nos bolsos dos
senadores corruptos das bancadas do Norte e Nordeste e incompetência das
bancadas do Sul e do Sudoeste).
Temos então várias opções que devem ser discutidas:
- Tomar como base o menor Estado populacional para um Senador
- Multiplicar o indexador para os outros Estados
- Juntar vários Estados para que tenham uma representatividade igual ao maior
estado.
ACABAR COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Acabar com aprovação de Medidas Provisórias; um governo legítimo e honesto não
pode governar atropelando a discussão, a aprovação, a recusa ou a modificação dos
temas pelos legisladores.
ACABAR COM O CALOTE FEDERAL
Acabar com o calote Federal; o Estado tem que honrar seus compromissos. Pratica-se
o calote por meio do saneamento de sua dívida a partir do pagamento de papel podre,
e pior, quando pretende privatizar, prova do seu próprio veneno, aceitando como
pagamento o seu falso dinheiro com deságio (Isto é lesa pátria).
MAIOR EFICIÊNCIA DA RECEITA FEDERAL
O governo federal é incompetente para cobrar os seus créditos, prejudicando de novo
o cidadão que paga impostos.
A eficiência da Receita Federal só acontecerá quando o imposto de renda não for mais
declaratório. À Receita é que cabe dizer quem deve e quanto deve.
ESTADOS ROUBADOS
A Federação sequestra o patrimônio dos Estados, em nome de melhor distribuição da
aplicação dos recursos. Ou seja, o suor dos contribuintes de um estado é o motivo
para farra de outros, inconsequentemente.
Educação, saúde e equipamentos operacionais são tomados e mal geridos como se
fossem seus.
FORÇAS ARMADAS
É evidente o sucateamento das Forças Armadas, e a desmoralização da tropa. Entre
as prerrogativas primárias de uma República, seria a organização de uma força militar
para a defesa incontestável de seus cidadãos. Isto não acontece, e se agrava, uma vez
que as fronteiras não são vigiadas, gerando insegurança e autorizando indiretamente o
comércio entre narcotraficantes, potencializando-se o armamento de guerra de forma
preocupante.
O PODER PARALELO
É absurdo o aceitamento do Estado a partir da identificação das conhecidas quadrilhas
organizadas como Comando Vermelho e PCC. Estas facções estão fortemente
armadas. Será que precisaremos testemunhar o enfrentamento de brasileiros contra
brasileiros? Será que aqui se tornará uma Colômbia?
Até os acautelados, erradamente são separados por falanges. Isto é a falência da
autoridade e o reconhecimento pelo Estado de que existe um poder paralelo. “Isto é
inadmissível para uma sociedade organizada”.
Sem a presença e tutela do estado, o cidadão das comunidades é extorquido pelas
milícias, que abrigam os aloprados de plantão (policiais expulsos por roubo e
corrupção). Chegamos ao Velho Oeste que aqui nunca existiu e conhecíamos apenas
pelas telas do cinema.
MINISTÉRIOS DO NADA
O Governo Federal, cercados de incultos e incompetentes, tem como moeda de troca,
para poder se manter no Poder, a compra de votos representados pela distribuição de
contracheques espalhados pelos Ministérios do nada. (Os EUA têm apenas 15
Ministérios, considerado um país altamente eficiente e a nós, totalmente, ineficientes,
nos sobram então, 23 ministérios a serem extintos).
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Em todo mundo, o funcionalismo público é tomado de um sentimento de dever cívico
que ainda é remunerado; no entanto, quando a sua competência é reprovada, ele pode
ser demitido e devolvido à sociedade como um mau elemento. No Brasil, a maioria das
pessoas busca no serviço público um apoio para a falta de capacidade, exigência
mínima da iniciativa privada e a estabilidade, com a garantia de que não serão
dispensados, mesmo que estes sejam desprovidos de qualquer capacidade.
Consideremos ainda que algumas pessoas, também sem caráter, entrem no sistema
do funcionalismo público apenas com a intenção de roubar (o exemplo mais evidente é
encontrado na Polícia Militar, uma vez que estes, antes de se candidatarem a ser
policiais, sabem do indigno salário que receberão; portanto, só podemos imaginar que
entrem com o único propósito de prevaricar). É uma realidade que nos atormenta.
Raramente sendo demitidos por essa razão, nivelam-se os bons funcionários aos
maus, como iguais. Isso tem que mudar! É preciso agir no sentido de que sejam
demitidos ou não teremos a eficiência pública desejada!
GOVERNO
Quando o Governo é refém dos outros poderes, simplesmente vive como bombeiro,
apagando incêndios diários que surgem de todos os lugares da Federação. O sistema
de “toma lá dá cá” é uma prática corriqueira e é preciso extingui-lo. Sem tempo para se
debruçar nos problemas que exigem um enfretamento imediato, estes chegam a ser
generalizados. Todos os setores estão debilitados, desequipados e sem reserva moral,
capitulam de forma institucional.
CORRUPÇÃO
Torna-se triste falar de corrupção, mas infelizmente, faz parte da nossa realidade! Rui
Barbosa previu a degradação humana acelerada em nossa terra, pela ausência do
civismo e da honra. Se quisermos acabar com a corrupção, precisamos deixar de
banalizá-la!
Legalizar o jogo (cada bicheiro ao pagar a propina, é uma célula cancerígena para a
corporação policial; todos vemos e nada fazemos). Legalizar as drogas seria quebrar a
espinha dorsal do tráfico, que hoje já é um braço armado de prontidão, à espera de
um salvador da pátria qualquer que venha se candidatar.
LEGITIMIDADE
Temos hoje um processo eleitoral viciado. Mesmo sendo eleitos a partir dos critérios
“legais”, isto compromete a legitimidade da autoridade que os cargos exigem. Mas sem
o apoio popular, nada se sustentará, pois a consciência coletiva chega ao mesmo
raciocínio: julga, condena e impede a sua sustentação criminosa.
Capítulo IV – FUNDO DO POÇO
EDUCAÇÃO
Como e por quê o Brasil chegou ao fundo do poço? Porque temos uma educação pior
do que a de Trinidad e Tobago.
Não existirá futuro sem educação; nenhum país do mundo conseguiu dar a volta por
cima sem ter investido maciçamente na educação do seu povo. O Brasil, que é um país
multifacetado e que sofre a influência de várias culturas, necessita de dedicação total,
afinal de contas, somos um país de medidas continentais, somos maiores do que todos
os países da Europa juntos (tirando a Rússia) e com uma população de mais de
duzentos milhões de habitantes.
Os equívocos são evidentes:
- Professores mal remunerados.
- Professores analfabetos que ensinam o que não sabem.
- Crianças passam de ano por força de lei erradamente.
- Aceitam-se as cotas como conquista social.
- Crianças com fome que não conseguem pensar.
- Disciplinas importantíssimas foram excluídas das grades de ensino para diminuir os
custos, quando teríamos que aumentá-las. - Instalações deficientes.
- Interferência federal em todos os níveis educacionais, quando esta tarefa só diz
respeito aos municípios e secundariamente aos estados, que são os únicos que
podem, com precisão, identificar as demandas necessárias para a projeção de seus
futuros econômicos. - Alunos mal-educados que acreditam que só têm direitos e nenhum dever.
- Alunos que saem da faculdade, que virou balcão comercial tupiniquim, e têm que se
submeter a uma prova de capacidade profissional, como ocorre com a OAB, e agora se
generaliz para outras cátedras.
Todas as gerações até aqui, com raríssimas exceções, estão perdidas mesmo e ponto
final!
Professores de universidades terão que se reciclar; atualizarem-se, mas, na verdade,
muitos terão mesmo é que reaprender praticamente tudo e outros professores, na
verdade, são de fato, analfabetos.
A inversão de conceitos, a falta de civilidade, moral e bons costumes foram apagados
desta geração propositalmente e induzida ao erro por meio de ideologias
ultrapassadas, além das informações que lhe são negadas, que formulam o conjunto
da obra do conhecimento. Isto é maquiavelismo de aculturados fardados e comunistas
infiltrados.
Se formos incompetentes ao escolher o Ministro da Educação, tornamo-nos causa
para um efeito devastador. Analfabetos obrigados a votar, respondendo ao chamado
de uma falsa democracia, elegem pessoas desprovidas de bom senso contemporâneo.
A má gestão da causa pública, então, é reflexo direto dos desaculturados do poder
(quem não tem cultura pode hoje governar, embora não devesse).
INCULTOS
Convencer incultos é muito fácil; basta agradá-los e agradar corresponde a dar o que
não lhes pertence e pior, de uma forma não igual, ferindo mais uma vez a falsa
democracia e a Constituição não legitimada que registra, “todos são iguais perante a
lei”. Mas que lei, a dos ricos ou a dos pobres? A lei que pegou ou a que não
pegou? Mas que lei, que se faz valer por meio de Medidas Provisórias, se pagamos as
dívidas públicas com papel podre, se as cadeias estão cheias de ladrões de galinhas e
os réus do colarinho branco vão cumprir suas sentenças em casa por falta de vaga nas
cadeias (os presídios se tornaram-se o “Home Office” do crime, dando segurança para
a insegurança).
As armas de guerra entram facilmente no país; as drogas provocam um genocídio
invisível. Se o petróleo é nosso, por quê eu nunca recebi o meu dividendo; se navios
ficam meses ao largo esperando para atracar? Isto é o custo Brasil e é este custo, que
nos leva para o fundo do poço.
Se quisermos sair verdadeiramente deste ambiente, precisaremos de um projeto de
estado de gestão com ênfase no educacional, resgatando valores esquecidos, e com
um esforço de guerra, projetarmo-nos em uma recuperação para dez anos, e isso é
possível, pois temos prova da capacidade de alguns brasileiros. Educar-se não é
obrigação de todos, nem pode ser uma imposição estatal, mas os que optarem para
tal, democraticamente, devem receber do estado o mínimo aceitável do estágio cultural
da humanidade. A educação lógica só pode ser de responsabilidade do município.
SAÚDE
A saúde também vai mal pelo simples fato de o governo não ter capacidade de
gestão. O sistema SUS tem que ser realinhado para um atendimento privado.
INFRAESTRUTURA
Não podemos pensar em desenvolvimento e geração de empregos, vez que sequer os
telefones públicos funcionam. Todos os segmentos foram montados de forma irregular
e pior, sem um macro planejamento que tenha sido o vetor Estado. A Federação, ao
puxar para si a responsabilidade de tudo, simplesmente nada consegue fazer.
Inacreditavelmente, a internet ainda não chegou a mais de 5000 municípios e nos
outros, não funciona bem. Falar de infraestrutura tem que começar com a comunicação
para integrar todos a tudo.
Deliberada e criminosamente, a malha ferroviária foi destruída. A malha fluvial e
marítima, embora as tenhamos, sua dimensão nunca foi explorada, pois não é
considerado como um custo-benefício de transporte.
SEGURANÇA PÚBLICA
Outro conflito que necessita de um realinhamento radical é o sistema de Segurança
Pública, que simplesmente faliu. Entendemos que para acabar com esta deficiência
hierárquica. Precisamos:
- Criar presídios Federais Privados para bandidos Federais (Hospedagem Legal).
- Criar presídios Estaduais Privados para bandido Estaduais (Hospedagem Legal).
- Criar presídios Municipais Privados para bandidos Municipais (Hospedagem Legal).
- Extinguir a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, transferindo os funcionários
para a Polícia Estadual, a ser criada. - Criar a Polícia Municipal.
- Criar a Polícia Estadual.
- Dar mais condições à Policia Federal.
- Eleger os Delegados Municipais.
- Eleger Juízes das comarcas.
- Eleger Procuradores Municipais.
- Eleger Promotores de Justiça Municipais.
Capítulo V – REALIDADE NACIONAL
CONTRAMÃO DA ECONOMIA
As políticas econômicas são uma verdadeira colcha de retalhos e as regras mudam a
todo instante, com o jogo ainda sendo jogado; isto é terrorismo estatal!
Não podemos controlar a inflação a partir de uma política canibal. Temos que ter a
opção pela riqueza sem mentiras. É muito fácil prometer um milhão de empregos no
momento em que as eleições se aproximam, e logo depois, mudam-se, na maior
desfaçatez, os rumos da aceleração, calando um povo faminto, agora em torno de
quarenta milhões de mendigos estatais, que recebem do programa Bolsa Família, sem
nenhuma expectativa de mudança de vida. Não podemos, não devemos e não iremos
iludir o nosso povo!
A Inflação precisa ser controlada, mesmo que tenhamos que cortar na própria carne.
Mesmo para se fazer isso, torna-se necessário o mínimo de razão empresarial. Os
empresários sempre investirão, se sentirem credibilidade governamental, o que
lamentavelmente, não existe. O dinheiro pesado não tem mais fronteiras, e nossas
multinacionais podem e devem investir onde o lucro é real, mesmo que isto não ocorra
dentro dos nossos limites territoriais. Inclusive o lucro conseguido além da fronteira, ao
voltar, não pode ser taxado com o mesmo percentual do conseguido aqui; é necessário
haver um desconto, para que se incentive a volta deste capital. Se o governo inspira
confiança, credibilidade e estabilidade social, empresários nacionais e internacionais
aportarão aqui os seus bem-vindos dólares.
Nada se acelera sem planejamento a longo prazo. Não se constroem usinas de
energia em um piscar de olhos; não se constroem ferrovias do dia para a noite; não
temos aeroportos para a demanda interna; não temos portos que possam escoar
nossa safra e nem receber o que compramos; os navios ficam até três meses
aguardando providências nas baías, em fila indiana; isto implica no aumento do custo
Brasil.
Não iremos a lugar algum sem um planejamento de infraestrutura para no mínimo
cinquenta anos e um investimento de guerra seguido à risca.
Não é, e nem será, um guerrilheiro chapa-branca, que tenha optado por uma seita de
Coíba e punho cerrado, achando que conseguirá colocar esta nação no rumo certo,
isto é missão para Patriotas possuídos de razão e lógica, desprovidos de vaidades e
interesses pessoais.
É preciso um mutirão de sábios, de todos os segmentos da sociedade civil organizada,
e nós os temos, embora envergonhados com a ignorância alheia, e, no entanto, são
honrados; não se misturam com a camarilha de plantão, ou melhor, com o banditismo.
Os equívocos se avolumam exponencialmente, é preciso dar um basta. Ao invés de
se matar o carrapato, sistematicamente, mata-se a pobre vaca. Mas isto não
voltará a acontecer se fizermos uma Constituição sem as “palhaçadas” que constam
na sua versão atual, a iniciar-se pelos juros, explicitamente tabelados, que só ajudam
aos bancos.
Precisamos de uma Constituição conceitual. O Brasil é o único país do mundo que
tabelou os juros em sua Carta Magna e serve de chacota para o resto do mundo. E
como se já não bastasse, discute-se uma nova estatal que cuidará da energia solar. A
famigerada “SOLARBRÁS” . Não dá para levar este país a sério!
Fazer a opção pela riqueza significa começar a planejar a longo prazo, a buscar a
eficiência em todas as áreas, é privatizar tudo, é manter a inflação em números
equilibrados com a realidade, é não manipular os dados do IBGE e fundamentalmente,
cuidar da educação de nossos tetranetos, pois os filhos e os netos já perderam a
oportunidade de viver dignamente, sem o risco de ter suas vidas ceifadas por uma bala
encontrada em seus corpos caídos.
Precisamos entender que se queremos um país com oportunidades iguais, é preciso
gerar riquezas, cobrarmos impostos e geri-los com transparência e eficiência.
Precisamos não somente de um projeto de Poder, mas sim de Governabilidade,
representada por um projeto de Reengenharia da Gestão Governamental, que atinja a
todos nós.
SEM RUMO
Precisamos fazer uma opção definitiva, sem ideologias importadas, sem muletas para
as incoerências pessoais, sem vaidades, sem necessidades imediatas, com honra de
patriotas que teremos que buscar na reserva moral que ainda nos resta. Ampliarmos
este colegiado para um universo fora dos vícios legislativos. Envolver a sociedade
organizada e segmentada para que em nome dos seus coletivos, se pronunciem e
prestem as suas contribuições.
Mas antes de assentar uma letra neste projeto, precisamos decorar o dever de casa
testemunhado pelo ponto de equilíbrio que chegou a raça humana, representado pela
quintologia: relativismo, eficiência, cidadania, transparência e infraestrutura.
Somente a partir daí, estaremos aptos a merecer a nossa inscrição junto à sociedade
internacional das Nações desenvolvidas.
Capítulo VI – DEMOCRACIA
PRINCÍPIO
A Democracia só se manterá estável, caso as palavras-chaves que mantêm a sua base
interpretativa forem respeitadas dentro do contexto constitucional, obedecidos
fielmente pelas instituições.
INDIVÍDUO
Acredito na fundamental importância do Indivíduo, como base de sustentação moral e
cívica de uma Sociedade de Confiança.
POVO
Acredito que o Povo é a expressão nacional da soma dos indivíduos e de seus núcleos
familiares, contendo diversidades em todos os aspectos humanos, civicamente unidos
no amor à mesma Pátria e por valores comuns conferidos pela História, sujeitos a
direitos, deveres e igualdades inerentes a uma sociedade politicamente organizada, o
Estado Constitucional Soberano.
CIDADANIA
Acredito na verdadeira defesa da cidadania, quando é considerado seu valor na
medida em que ela possa abrigar o Indivíduo como alvo de engrandecimento e
reconhecimento de seus méritos. O Brasil não pode continuar sendo rico, com seu
Povo empobrecido, sujeito às migalhas eleitoreiras de governos de plantão e vivendo
sem maiores oportunidades de aprimoramento educacional para o trabalho e para a
prosperidade pelo esforço próprio. A Cidadania, em tais circunstâncias, será apenas
um vocativo sem conteúdo prático e sem moralidade.
DIREITOS INDIVIDUAIS
Acredito que o Estado verdadeiramente democrático deva ser o fiel defensor dos
direitos individuais, garantindo-lhes proteção e justiça. Sendo assim, os democratas
não aceitam intromissões indevidas do Estado, com a desculpa de melhorar a
sociedade pela redução da riqueza de uns para benefício de outros. Todos devem ser
iguais perante a Lei, sem quaisquer discriminações e privilégios.
IGUALDADE
Acredito que a igualdade de todos perante a lei é a grande coluna que sustenta a
Democracia. O país governado por leis consegue criar as condições de prosperidade
geral e de igualdade de oportunidades. Quando há uma educação de qualidade,
competitiva e com base de produtividade na liberdade curricular, com foco no
desempenho individual de cada aluno e coletivo de cada escola, é viável que haja
bolsas cedidas pelo governo e por instituições privadas.
INSTITUIÇÕES
Acredito na necessidade constante de aprimoramento das instituições e do Estado de
Direito, fundado sobre a legitimidade de uma democracia representativa, quando
valorizada pela liberdade pluripartidária, pela liberdade de opinião e pela absoluta
liberdade de Imprensa.
FEDERALISMO
Acredito na ideia de força do Federalismo, referente à descentralização máxima do
poder político, quando instrumento de Integridade Nacional, contraposto ao
centralismo, ao clientelismo, ao fisiologismo e aos abusos do poder e de autoridade.
LEI FUNDAMENTAL
Acredito que se faz necessário uma mudança radical na Constituição vigente,
removendo-lhe os assuntos que deveriam figurar em legislação ordinária, sem
petrificações e sujeita ao desenvolvimento natural das questões econômicas e sociais.
Acredito na necessidade de prévia aprovação de qualquer projeto de Emenda
Constitucional do Congresso Nacional, no mínimo, por dois terços dos Legislativos
Estaduais, fazendo jus à forma federativa de Estado.
NAÇÃO
Acredito na Nação, como comunhão ativa de todos no amor e na defesa da Pátria. A
Nação abriga-se na República Federativa do Brasil, que só será dignificada e
respeitada por todos, quando todos, sem exceção, tiverem suas liberdades políticas,
econômicas e culturais asseguradas de fato, de forma democrática e federativa pelo
Estado, com respeito absoluto ao direito de propriedade, à legítima defesa, com
direitos e obrigações passíveis de serem cobrados em Judiciário de fácil acesso, rápido
e eficiente para todos.
*Democracia é o império das Leis…
*Pregar e praticar um peso e uma medida para todos os brasileiros…
*Quanto menos governo melhor…
A Democracia não tem um subtítulo, ou ela existe de direito e de fato ou vivemos no
Democratismo.
*Democratismo – Na prática política definida pelo excesso de discussões e pelo
atraso na tomada de decisões.
Capítulo VII – PACTO FEDERATIVO
CONSTITUIÇÃO
Nossa atual Constituição é uma colcha de retalhos, mas retalhos de trapos já
inservíveis. Antes de escrevê-la devemos considerar os seguintes tópicos:
- Qual o critério de escolha das pessoas que as escreveram?
- Sintética ou Analítica
- Escrita ou Consuetudinária
- Rígida, Flexível ou Dogmática
- Promulgada ou Outorgada
- Assegurar claramente os direitos dos Estados neste pacto.
- Assegurar claramente que a Federação não pode exercer nenhuma atividade
econômica. - Assegurar que todas as pessoas, físicas ou jurídicas sem exceção, paguem imposto
de renda (o indivíduo jamais se tornará um cidadão se este não se orgulhar de pagar
imposto de renda).
TRANSPARÊNCIA
Depois de relembrar a herança cultural, identificarmos porque o Brasil chegou ao fundo
do poço na educação e consequentemente, em todos os setores da sociedade,
conseguindo assim, entendermos as mazelas de um desgoverno que desnorteia a
economia.
Preso a um saudosismo da estatização asfixiante, insistindo em andar na contramão
da evolução humana (idade do fogo, idade média, a revolução industrial, a guerra fria e
agora o ponto de equilíbrio da raça humana com o advento da internet e por
consequência, a informação em tempo real).
Testemunhamos que a Democracia no Brasil não existe e com fervor, tanto
defendemos e que para praticá-la de “DIREITO E DE FATO”. Precisaremos um novo
pacto federativo que se curve ao desenvolvimento humano citado acima e atenda os
Estados independentes com os seus municípios, mas que esteja fundamentada em
uma nova constituição promovida por representantes de todos os segmentos da
sociedade e que esteja organizada por um terço da Federação, e que tema por tema
apresentado e REFERENDADO pelo povo Brasileiro.
Ainda assim é pouco, precisaremos equipar os Munícipios, Estados, Federação e todas
as instituições que tratam da coisa pública com uma ferramenta moderna (mais um
antidoto, mais um antivírus no combate a corrupção), esta indispensável ferramenta
para dar transparência de forma única e clara de:
- Onde
- Como
- Quando
- Quanto
- Quem pagou
- Quem recebeu
O DINHEIRO PÚBLICO em tempo real.
As ferramentas são simples, um portal compreensível. Não estes do governo que são
feitos para esconder as informações. Mas um portal com hierarquias bem definidas e
com vínculo onde o dinheiro só pode ser liberado depois da inserção de todas as
informações legais pertinentes. Temos tecnologia para isso. É só querer.
MOEDA ELETRÔNICA
Vamos acabar com o papel moeda circulante, usar apenas a moeda virtual, mais
barato, mais limpo, onde poderemos identificar as diversas movimentações financeiras.
O portal da transparência é uma das ferramentas mais eficientes para combatermos a
corrupção. Imagine mais de duzentos milhões de brasileiros com seus celulares à mão,
de olho na tela, conferindo em tempo real cada centavo que é depositado nos cofres
da Federação.
MUNICÍPIOS PRÓSPEROS
Somente o município conhece suas demandas. Educação, saúde, infraestrutura,
segurança municipal e assistência social, tem que ser de sua exclusiva competência.
ESTADOS FORTES
Devemos assegurar o retorno da autonomia e independência dos estados no
segmento econômico de forma a financiar e promover projetos de desenvolvimento dos
seus municípios e de suas regiões.
A segurança pública estadual deve ser realinhada para suportar apenas as
intervenções pontuais.
FEDERAÇÃO
A federação deve fazer-se minimamente notada (quanto menos governo, melhor).
Voltar-se apenas para o rígido controle das fronteiras e da política externa.
Sua função primária e única é a de cobrar impostos primários rigidamente (o que não
faz e para encontrar os números e conseguir fechar as suas contas mal geridas,
inventa inconsequentemente impostos e taxas), e saber geri-los com transparência;
o resto todo é desnecessário, é balela. Pois todos os segmentos estarão suportados
pela estrutura dos Estados.
A famosa máxima de integração dos estados serve apenas como plano de fundo para
apropriação do suor alheio para estados incompetentes.
Capítulo VIII – REENGENHARIA GOVERNAMENTAL
EFICIÊNCIA
A eficiência somente se dará, se enxugarmos a máquina, olhando única e
exclusivamente a questão custo-benefício. Dentro deste conceito, a maioria das
instituições federais terão que fundir-se ou até mesmo ser extintas, porque
simplesmente não tem nenhuma serventia lógica (relembrando, a eficiência
começa na cultura, passa pela educação e se termina a arte).
Privatização de toda a atividade econômica, inclusive aquelas que os incultos acham
que são “áreas de segurança nacional”, encerrando-se todas as autarquias. O
resultado será, então, uma matriz administrativa enxuta, moderna e voltada para o
desafio do século XXI.
Nenhum modelo de sistema importado atende de fato às nossas necessidades.
Temos que ser inovadores, ousados e visionários. Temos que deixar de ser
rebocados. De sermos liderados, mas sim liderar as demais Nações.
Precisamos criar o nosso próprio caminho. E o caminho é um conceito onde um poder
toma conta do outro sem depender economicamente deste.
Este caminho começa nos fundamentos representados pelas palavras-chaves:
Eficiência – Exigência do mundo moderno
Transparência – Exigência da gestão da coisa pública
Constitucionalidade – Dever do judiciário
Cidadania – Ascensão dos indivíduos para a cidadania
Democracia – Aprimoramento das Legislaturas.
Sendo assim, o projeto que ora apresentamos, aplica um modelo de reengenharia
governamental que redesenha a estrutura governamental e suas instâncias
hierárquicas.
Dividindo a esfera Federal a partir de cinco poderes, que não precisarão de verbas de
outros poderes, pois terão suas receitas independentes do executivo federal.
Estes poderes autônomos independentes e harmoniosos entre si, a saber:
PODER SOCIAL
PODER ECONÔMICO
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
PODER EXECUTIVO
Com este desenho, acaba-se com um dos fatores mais corruptos que existe. Cada
poder poderá fazer a gestão direta do seu segmento, sem ter que precisar negociar
com o outro poder, onde a sempre desprezível barganha ocorre inevitavelmente.
Os Presidentes destes poderes serão representantes eleitos diretamente pelo povo,
ainda assim terão que prestar contas de suas gestões de sete em sete anos.
O presidente do poder executivo representará a nação. A solução apresentada aqui é
de que se divida a esfera do poder, hoje concentrada irresponsavelmente na única mão
insensata da eleição direta (é como diz o ditado popular, não se pode colocar todos os
ovos em uma única cesta e o pior, colocar uma raposa a vigiá-la).
Na prática, a fórmula apresentada aqui é que o poder do povo será aproximado das
suas realidades, a partir da divisão da máquina administrativa federal.
Como munícipes e naturais dos estados que somos (ninguém nasce na federação),
ainda temos que recontratar o Pacto Federativo, que faliu, considerando primariamente
as vocações municipais e a soberania estadual, completamente esquecida pelos
governadores.
Esta é a proposta deste livro, explicar conceitualmente como isto poderá funcionar.
Na busca do olhar global, fica nítida esta tendência, resguardando suas vocações, pois
no cerne da racionalidade humana e esta já atingiu essa consciência e o seu ponto de
equilíbrio.
Hoje as nações se dividem em três blocos:
EFICIENTES – Um grupo pequeno de nações se destacam, tirando o máximo de
proveito econômico.
COMPETENTES – Estes, em segundo lugar, ainda lutam desesperadamente para
consolidar suas posições e migrarem para o primeiro grupo.
INCONSEQUENTES – Estes, completamente perdidos, lutam contra si próprios entre
incoerências econômicas, religiosidade extrema, concentração de renda e as loucas
ideologias. Este grupo, verdadeiramente da morte, infelizmente perecerão de fome.
O Brasil se encontra no meio destes dois últimos, sem optar de forma clara para
um rumo que o leve à eficiência.
CONCEITO DO SISTEMA
O conceito que se apresenta, é simplista, pois repousa sobe o fundamento da
independência dos poderes de forma harmoniosa entre si e serve de vigilância
constante entre eles, uma vez que para tal a Lei Fundamental, terá que contemplar
este formato de receitas próprias, eliminando assim o poder de barganha, hoje
testemunhados por todos nós, a partir do Processo denominado de “LAVA JATO”.
Que fique mais uma vez explícito que este conceito contempla a exemplificação da
eficiência e que o estado não pode interferir na economia sob nenhum pretexto. E que
o marco regulatório inicia-se e termina na dinâmica da Economia de Mercado.
Consideremos ainda que a Lei Fundamental em nosso entender deve ser conceitual e
promulgada em seus não mais que dez artigos:
- Poder Social
- Poder Econômico
- Poder Legislativo
- Poder Judiciário
- Cidadania
- Transparência
- Estados
- Federação
- Impostos
- Declaração do Estado de Emergência
Capítulo IX – PROJETO DE CIDADANIA
INDENIZAÇÃO
Falar em indenização da forma que prego e convoco a todos os patrícios a se juntarem
para apoiar esta proposta que certamente seja a mais correta (consequentemente, em
um país com tantas inversões de conceitos, deva ser a mais polêmica por aqueles que
pregam a democracia, mas não aceitam os seus iguais).
Mas analisemos os fatos: não é verdade que quando compramos um equipamento
eletrônico ou qualquer outro tipo de produto e este vem com defeito, temos direito do
conserto ou o dinheiro de volta? Parece que a resposta é unânime. Por que então o
governo, ao longo de toda a nossa existência, não nos indeniza pelos seus serviços
não prestados? E encontramos os desmandos em todos os segmentos em que é do
Estado tem como de sua responsabilidade. Não adianta postergar que no próximo
mandato a coisa vai melhorar, vai atingir a meta, estamos cansados dessa conversa
fiada.
SECA
A incompetência é tão grande que mesmo uma simples obra como a transposição do
Rio São Francisco, sonho de todo nordestino e que deveria um retirante honrá-lo, ainda
assim não o fez e pior: a conta é paga quatro vezes mais do que deveria ser, por todos
nós.
Não temos saúde, não temos educação, não temos segurança, não temos transporte,
não temos aeroportos, não temos energia, não temos qualidade de vida, não temos
futuro, não temos Internet, não temos mais orgulho de sermos brasileiros!
Se o governo falha, é porque é promíscuo, corrupto, incapaz de cobrar impostos, mau
gestor do nosso dinheiro, é preciso cobrá-lo por uma indenização, pois todos os
governos, até a data de hoje não cumpriram o seu papel, portanto, devemos exigir
que uma indenização seja paga a todos os brasileiros vivos e a nascer nos
próximos vinte anos.
Pode parecer ficção, mas não é (outros países já praticaram tal ação). Analisemos
então o valor a ser pago, considerando uma expectativa de vida de 100 anos,
(conforme na introdução, todo ser humano é uma máquina biológica e o governo tem a
obrigação de garantir a qualidade de vida para o bom modus operandi destas
máquinas no caso, os brasileiros).
Cito desta forma para que seja mais fácil compreender, não querendo comparar o ser
humano com máquinas (jamais perderei a ternura, ainda que não cubano), mas
infelizmente, esta comparação deve ser considerada para estes cálculos.
Mas como pagar se o governo vive dizendo que não tem dinheiro, no entanto, gera de
forma sistemática despesas por nós conhecidas por “cabides de emprego”. Não se
enche uma caixa d’água com dezenas de furos, cada furo é representado por um
Ministério do Nada ou por uma autarquia ultrapassada e sempre manipulada pelo
governo.
Ninguém, em bom juízo consegue entender como um caixa do Banco do Brasil chega a
ganhar R$ 6.000,00 por mês contra R$ 1.500,00 por mês de um Banco privado. Será
que o dinheiro a ser contado pelo Banco do Brasil é de Ouro? Não! Na verdade é a
farra do tesouro público.
Será que nunca faremos uma auditoria na Petrobrás? Será que todo petróleo extraído
chega a seu destino via receita oficial? Será que a carne comprada para a tropa das
forças armadas chega à mesa dos seus soldados ou é conduzida para ambientes mais
sofisticados? Será que todo o imposto cobrado de fato é real ou os auditores, a
exemplo de São Paulo, os reduzem e a partilha chega a seus comparsas para compra
de iates? Enfim, é tanto furo, que não seria possível elencá-los aqui.
Dinheiro existe, o que falta é respeito com o dinheiro público e uma decisão
patriótica de pôr o trem nos trilhos.
Quanto mais instituições o estado tiver, mais difícil será o controle financeiro pelo povo,
daí a quantidade infinita de instituições “laranjas” governamentais.
Vamos vender tudo que não temos competência para gerir: Petrobrás, Banco do Brasil,
Caixa Econômica, INSS, Docas, DNER, Universidades Públicas, Hospitais, Presídios,
Estatais, Autarquias e extinguir todos os Ministérios do Nada.
Todo o dinheiro arrecadado (fruto da venda das instituições econômicas públicas) irá
para um fundo a ser criado de Indenização que será gerido pelos seus próprios
poupadores.
Dividiremos em quatro partes, considerando sempre o número da população:
Um quarto para brasileiros a nascer nos próximos vinte anos.
Um quarto irá para os estados com fundo indenizatório pela usurpa.
Um quarto para o fundo de pensão federal.
Um quarto será pago a todos os cidadãos
Sem cabides de emprego, o governo deixará de ser do tamanho que é e não terá o
que barganhar e gerir apenas o que captar de impostos.
Ainda na parte do cidadão teremos que aplicar o seguinte critério:
- Da cota resultante da partilha individual a ser paga será dividida por cem anos
(expectativa de vida do ser humano). - A idade vivida serve de indexador e multiplicado (da cota com direito), será pago aos
maiores de 21 anos. - O saldo restante será dividido pelos anos de expectativa de vida e pago
mensalmente. - Os menores de idade receberão 33% dos valores devidos (pago a seus tutores).
- Os menores de idade ao completarem a maioridade, terão a diferença paga.
- Acautelados receberão 33% dos seus dependentes e o restante quando tiverem seus
direitos civis ativos. - Em caso de morte, o saldo volta para o fundo de Pensão.
- O valor de indenização é de R$ 100.000,00.
Tal medida aquecerá a economia, aumentará a autoestima das pessoas, norteará um
caminho para o investimento e certamente o Brasil passará a ser respeitado
internacionalmente.
Certamente haverá as pessoas incrédulas que logo farão estas contas e dirão que é
impossível, mas as pessoas, antes questionarem, precisarão conhecer sobre
as CIÊNCIAS FRACTAIS.
*Isto sim, é justiça social, pois atinge a todos igualmente!
FUNDO DE PENSÃO FEDERAL
Todos brasileiros terão o cartão e-brasil que se constitui em uma Cédula de Identidade
Federal, que unificará todas as demandas abaixo:
Cartão de crédito pré-pago
Cartão de assistência social
Cartão moeda digital
Cartão de benefícios
Título eleitoral
Carteira federal de habilitação
Certificado de reservista
Carteira de vacina
Nenhum Funcionário Público Federal poderá receber mais do que 25 vezes o
salário-padrão, instituído pelo Poder Social. Todo o plano de carreira pública deve se
orientar por este critério.
Os funcionários públicos que queiram, ao se aposentar, receber mais do que valor do
correspondente à arrecadação previdenciária baseada no salário-padrão, terão que ir
buscar estes complementos na iniciativa privada.
SISTEMA DE SAÚDE
Todo cidadão terá direito a saúde privada paga pelo Estado. Transfere-se para o
estado federado, todo o serviço público de saúde federal.
SISTEMA EDUCACIONAL
Somente será aceito o estudo em horário integral. Todo o serviço educacional público
será pago pelo estado, mas executado pela iniciativa privada. Transfere-se para o
Estado todo o serviço público federal de educação e seus equipamentos.
Capítulo X – ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL
Poder Social
Agências de Controle
Conselho do Pacto Federativo
Fundo Nacional de Indenizações Previdência Social
Junta Eleitoral
Junta Trabalhista
Secretaria das Associações Sem Fins Lucrativos
Secretaria de Defesa Humana
Secretaria de Profissionais
Secretaria do Trabalho
Poder Legislativo
Congresso Nacional
Senado Federal
Câmara dos Deputados Federais
Assembleias Legislativas Estaduais
Assembleias Legislativas Municipais
Poder Econômico
- Banco Central
- Bolsas de Valores
- Secretaria de Estatística
- Secretaria do Exterior
- Secretaria de Negócios Internos
- Secretaria de Controle de Jogos, Armas e Drogas
- Secretaria da Produção Cultural
- INPI
- Academia Nacional de Combate ao Incêndio
- Tribunais Arbitrais
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Constitucional
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Federais
Cartórios Federais
Presídios Federais
Secretaria de Inteligência Judiciária
Polícia Judiciária
Poder Executivo
Presidência da República
Gabinete da Presidência
Centro de Inteligência Externa
Agencia de externa
Centro de Inteligência Interna
Policia Federal
Centro de Preservação Histórica
Correios
Receita Federal
Delegacias da Receita
Imprensa Nacional
Itamarati
Ministério Público Federal
Procuradoria-Geral da República
Secretaria de Defesa Federal
Academia Nacional de Polícia
Centro de Alertas e Catástrofes
Centro de Crimes Digitais
Centro de Inteligência Internas
Guarda Aérea
Guarda Costeira
Guarda Fronteira
Guarda Nacional
Secretaria da Defesa Nacional
Marinha
Exército
Aeronáutica
CAT – Corpo de Ação Tática
Centro de Inteligência Militar
Secretaria de Integração Nacional
Secretaria de Logística Estratégica
Secretaria de Receita Federal
Delegacias da Receita Federal
Polícia Fazendária
Secretaria de Saúde Federal
Centro de Endemias
Centro de Epidemias
Universidade Federal
Hospital Universitário Federal
Centro Educacional Federal
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todos os governos, federal, estadual ou municipal, juntamente com seus executivos
eleitos, nomeados e funcionários públicos têm a obrigação de praticar uma Política
Declarada com transparência e austeridade. Somente assim, os indivíduos
tornar-se-ão cidadãos e estes, então, adquirirão consciência, inicialmente de
seus direitos e deveres, de forma civilizada! O efeito toma dimensão de coletividade e
o povo e mais ninguém, construirá, a partir da educação, uma Nação de direito e de
fato.
Em minha trajetória política aprendi com Galileu Galilei quando o povo não o segue,
deve-se segui-lo ou seguir sozinho. Até aqui caminhei praticamente sozinho e ora, ao
fundar o Partido Democrata, (em organização) busco ajuda de todos que possam, a
conhecer minhas ideias, juntamo-nos de forma sinérgica e darmos uma nova opção
partidária.
Talvez nunca tenha existido um partido tão prático e com os vetores tão bem definidos.
Não coligaremos e lançaremos candidatos próprios a todos os cargos eletivos.
Visite o site do Partido em: www.pcp.org.br
Aproveitamos a oportunidade e convidamos a todos para serem militantes e dirigentes
deste Partido. Entre em contato, estamos lhes aguardando.
Agenor Candido Gomes
Presidente Nacional do Partido Democrata
Autor de Brazil Formatado
Site: democrata.org.br
Ademar de Barros – Que os empresários são as maiores vítimas dos vendilhões.
Aécio Moura – O amigo das horas difíceis.
Alcebiades Moraes – Ensinou-me sobre política Municipal.
Alice Candido Gomes – A primeira a acreditar na minha proposta política.
Augusto Ariston – Me despertou o interesse pela coisa pública.
Chaia Ramos – Por comprovar minha tese de Negócio
Jorge Ernesto Geisel – Provou-me a diferença entre Democratismo e Democracia.
Jorge Gama – Simplesmente por ser o único político Democrata de verdade que eu
conheci.
José de Aguiar Borges – Por me confiar a gerência de sua Campanha.
Luiz Carlos Levy – Por me apresentar ao meio empresarial.
Paulo de Aquino – Ao fazer o maior assentamento urbano do Estado do Rio de
Janeiro.
Paulo Gaia Vidal – Por me ensinar onde fica o ponto de equilíbrio nos Negócios.
Roberto Campos – Que é preciso ter uma causa para ser político. E mesmo pobre,
poderia ser capitalista.
Roberto Mendes – Por ter me dada a chance de compreender que as circunstâncias
limitam o sucesso.
Ronivaldo Tonelli – Por me ensinar a ciência fractal.
Selma Ramos – Por me apresentar a Filosofia. Moista
Thomas Korontay – Pelo despertar da causa Federalista.
Zózimo Fonseca – O companheiro diário, leal, para todas as batalhas.
Comandante Carlos – Por me iniciar nos dos Odus (Destino).
Dr. José Campello – Por me ensinar que a justiça só responde quando provocada.
Maria da Conceição – Que o fundo de fato, só existe quando se conhece o profundo
oculto.
Edurdo Xavier- Lealdade e gratidão ainda que tardia.
Solano Gomes – Não existe operação sem operação
.
