A República Faliu X

Quando as instituições não se entendem, e os seus titulares perdem a credibilidade, alvoroçam os idiotas e apontam soluções ilógicas, boatos e trauma de golpe na conta dos militares. Surgem neste cenário os “intelectuais”, falsos conhecedores da realidade do Brasil profundo, no chão do município, aonde aflora a verdade, as pessoas nascem, crescem e morrem em uma realidade dura do dia a dia.

Há anos que venho alarmando que a República faliu. Certamente, a gestão equivocada de dezenas de anos de poder na mão de obtusos senhores de conceitos ultrapassados nos conduziu para a interpretação, a partir da rica hermenêutica de nosso idioma aceita. A ruptura aconteceu, o ponto de retorno já não é mais possível, e a tese do poder MODERADOR não é encontrada.

A Presidência da República, a Presidência do Congresso Nacional e o maquiavélico e desmoralizado comitê do Superior Tribunal de Justiça discutem como em uma casa sem comida: todos brigam e ninguém tem razão. A Constituição, mal escrita e não promulgada pelo “povo”, está desatualizada, considerando o estágio cultural da raça humana.

Apontar os culpados neste momento não é prático, e nem razoável. A Constituição de 1988 atendeu, em um primeiro momento, ao confronto entre a sociedade civil x a militar, tornando-se a preocupação de um percentual mínimo de congressistas bem-intencionados, embora equivocados, em escrever a Carta Magna, e alguns outros parlamentares acreditando que não estavam sendo manipulados a assentar a defesa dos interesses da cidadania e a sedutora democracia violada.

Pragmaticamente, antes de se escrever uma nova Constituição, deveríamos escolher os rumos a se buscar. Qual o regime, qual sistema, qual a estrutura, quais os constituintes para esta única missão devem ser convocados, assim como qual a participação da sociedade civil, ainda que através de seus representantes do TERCEIRO SETOR. E isto nos leva à discussão popular de um projeto de ESTADO.

Mas eu seria hipócrita se não apontasse os culpados. E os culpados, na verdade, são os governadores de estados que não exigem a contrapartida da Federação, capitulam e se submetem ao STJ, ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal.

Uma nova Constituição deve, de forma clara, antes de mais nada, devolver o poder aos estados (adm., social, econômico, legislativo, judicial e o executivo) para só depois organizar os poderes federais e dotá-los, em definitivo, de AUTONOMIA E HARMONIA, entre estes assegurando independência entre estes. Não poderemos esquecer, de forma alguma, do fantasma do PODER MODERADOR, que acredito ser no Poder Social, que soma-se ao Poder Econômico.

Antes, porém, devemos enfrentar temas hoje proibitivos “o dito corretamente politico”, como extinguir-se o braço armado do STJ, “o STE junto com o inútil TRE”, reescrever a lei eleitoral sem as limitações míopes; voto independente, partidos livres, obrigatoriedade do voto, a consulta de emancipações regionais consultando todo o universo, a implantação do imposto racional, as eleições municipais de seus: juízes, delegados de polícia, defensores, ouvidores e juízes tutelados — sem esquecermos a aberração de 19 polícias do nada pelas três únicas: federal, estadual e municipal e não produzir-se prova contra si, representado pela irracional “DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA” – Os Principios Libertarios devem estar presentes em todos os semtimentos textuais.

Nenhum sistema importado poderá resolver as nossas realidades, assim como não podemos fugir de nossas vocações e do histórico pragmático da herança cultural corrupta de se levar vantagem a qualquer preço. O processo é complexo, exigindo Razão e Lógica, e cultuar o êxito, hoje rebaixado a prepotência.

Agenor Candidu