HISTÓRIA
Derrama – O descobrimento do Brasil pelos portugueses tinha um só objetivo, subtrair todas as nossas riquezas possíveis. Ao contrário dos britânicos, que em suas colônias aplicava o princípio desenvolvimentista.
Brasil Colonial – Instalado a corte, e com a chegada de seus vassalos, os incompetentes dirigentes não conseguiam sequer administrar o quinto (forma de amealhar o máximo, ainda que sabendo que a corrupção era a pratica, o senso comum). Sendo assim nasce a corrupção fruto da incompetência colonial, pública ou privada. Fica forjada por séculos, assim, em nossa cultura estes dois paradigmas (corrupção e incompetência).
Corrupção e Incompetência, ainda precisavam de um catalizador e Portugal rapidamente instituiu a burrocracia, o carimbão. Selou o Brasil que encontramos hoje, como um país burocrático.
Observemos que já no império, o Brasil se tornara mais rico que Portugal. Tanta riqueza e a derrama que testemunhamos até hoje, não conseguem quebrar a banca, da República Federativa do Brasil, pelo contrário, uma vez que hoje Portugal e Grécia dois impérios do passado, hoje são os países mais pobres da Europa.
Republica -Instaurada a República, este cambaleante até hoje, divide-se, entre governantes militares mal intencionados e aculturados civis com pouca cultura. Não conseguiram consolidar o sistema de governo. Um embrido de gestão militar, com democratismo e a burocracia de Portugal ainda muito presente. Nossos dirigentes não conseguem entender, que a Republica antes de mais nada não é a dono do solo e nem colonialista, mas sim, apenas representante dos Estados Federados e gestor do dinheiro Público.
Estado Novo -Mais um golpe a democracia que já não existia de fato, agora surrupiada da legitimidade, inunda-se na corrupção mais uma vez, chegando ao suicídio de Getúlio Vargas. (A grande de obra Getúlio, e única, nunca surtiu o efeito desejado, sendo que a carteira de trabalho, representa o maior desastre do desenvolvimento e um engodo aos trabalhadores do Brasil).
Revolução de 1964 – A revolução usurpou da jovem democracia a chance de se restabelecer. Com obras não acabadas até hoje (transamazônica) e uma visão desenvolvimentista míope.
Os militares se chafurdaram na corrupção, até que o clamor popular (diretas já), tomou o destino mais uma vez na direção da Democracia e naturalmente o Capitalismo, sem os instrumentos legais e necessárias para o acesso de todos.
Democratismo – A democracia da má fé, onde tudo parece que é possível e que as liberdades estão garantidas, mais uma vez, transforma-se em engodos (o voto obrigatório, a declaração de imposto de renda e o próprio SUS), em seus nascedouros já foram criadas perversamente erradas para não dar certo.
Mas ainda assim, a Democracia consegue se sustentar, como uma obra não acabada e isto é normal, produzindo sustos, amparado por uma constituição equivocada (se lermos os currículos de quem as fez, chega a dar pena dos brasileiros de boa-fé, que são submetidos a esta). Quando o desembargador Joaquim Barbosa, rasgou a constituição no plenário, para desespero dos “ministros do STJ, fechou a tampa do caixão, daquela instituição, que mais parece uma casa de tolerância, com ou sem hermenêutica.
REALIDADE CONTEMPORANEA
Durante a toda a República, tentativas ainda que frustradas, criaram personalidades embora alguns ainda com equívocos, mas que renova a fé na República e na Democracia dignos de registros:
Juscelino Kubitschek, demostrou ao construir Brasília uma visão de longo prazo e uma capacidade inegável de mobilização da sociedade e pratica política.
Regime Autoritário Militar, produziu a partir de seus quatro presidentes,com toda a corrupção existente e uma falta de visão empresarial, também demonstrou que o Brasil pode ser grandioso, com ou sem a bola rolando, e observemos, que éramos apenas noventa milhões em ação. Hoje já 220.000.000 de Brasileirinhos
Fernando Collor de Mello, com algumas poucas canetadas, se mostrou um estadista inserindo de vez, o Brasil no Capitalismo moderno, ainda que com poucas regras, além de afastar de vez a tendência comunista e todos os outros ismos, defendido por equivocados.
Fernando Henrique Cardoso, ainda que nitidamente socialista, deu continuidade na obra de Fernando Collor, estabilizando a inflação.
Luiz Inácio o Lula, não conseguiu sequer, fazer a transposição do Rio São Francisco, uma catástrofe corrupta e inconsequente e incompetente, quase nos atira a uma crise institucional, que poderia nos levar ao retrocesso democrático enorme e até mesmo a uma guerra civil.
Jair Messias Bolsonaro, por um acidente de palavras bem empregadas, chegou ao governo sem um projeto, convocando generais de pijama e incompetentes até esta data não diz para que veio, tem um governo desastroso com ou sem fogo amigo.
Lembremo-nos, que Bolsonaro foi deputado federal por 27 longos anos, apresentado apenas dois projetos: um tratava da mudança de nome para os transgêneros e o outro obrigando as pessoas a ficarem em pé quando estiar-se a bandeira nacional (coisa de milico confundindo-se educação com imposição. Lamentavelmente não teve nestes 27 anos tempo para elaborar um “Projeto de Nação”, pois nem ele mesmo acreditava, que ganharia a eleição.
Se o governo de Bolsonaro é uma catástrofe, nos lembrou com a sua vitória que existe uma direita puramente civil e um contingente de fascistas. Bolsonaro não entendeu que os votos a ele dado na verdade eram votos uteis. Precisávamos banir a corrupção endêmica. Erramos na dose.
PROJETO DE NAÇÃO
Para um partido político que almeja cargo maior da Nação, a Presidência da República, e por que este cargo, pois somente este, tem a possibilidade de convocar a sociedade, para deliberar sobre as mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento a partir de uma nova Constituição.
Apresentar um Projeto de Nação, que oriente seus: militantes, partidários, simpatizantes e parte da sociedade em alinhamento com este projeto, para uma correta direção, sendo este o primeiro passo para o esclarecimento de todos.
O projeto não pode se furtar, de ousar em querer mudar, a estrutura da Federação, considerando o PERFIL VOCACIONAL DO BRASIL(somos ordeiros, com o maior agronegócio do mundo, um parque indústria invejável, matéria prima farta, capacidade humana, um clima excelente e um povo com a mão domável e a sede do saber).
O que nos falta são as testemunhas (os marcos filosóficos) que encontramos na interpretação exemplar das palavras: DIGNIFICANTE E EFICIENCIA. Estas tornam-se os pilares de uma reengenharia da gestão pública que hoje não existe.
Toda a estrutura governamental está contaminada, pela falta de honra, e incompetência generalizada. Observemos, que a corrupção identificada, já alcança todos os poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. Qualquer ação corretiva, empaca, na hermenêutica do supremo e na garganta profunda do Legislativo. O executivo torna-se então o Algoz e a própria Vítima.
Com o politicamente correto enterrado, e a internet acordada com todos os cidadãos brasileiros (agora duzentos e vinte milhões), fiscais cibernéticos. A vontade desta maioria orientada, nos autoriza em acreditar que o Brasil tem jeito.
O projeto hora apresentado, deve considerar que somos um país continental, com diversas culturas, uma base humana jovem com bolsões de tecnologia, riquezas e uma péssima distribuição de renda.
FILOSOFIA DO PROJETO DE NAÇÃO
São tempos modernos e o salto quântico nos remete a caminhos inexplorados, mas necessários. Temos que avançar e nos inserir como uma Nação desenvolvida de fato, no cenário internacional e internamente, e definitivamente ordenar nossa economia do livre mercado.
Acolher o indivíduo, para que possa ascender a cidadania, primeiro passo de uma sociedade democrática e organizada.
Quem volta na erra caminho, e o caminho correto é o que vem da filosofia, que antecede os ismos (diversas ideologias).
A dignidade humana sempre será pelo PCP o Norte a ser seguido e o eixo das transformações. Dentro deste contexto: SOBREVIVER, passa ser a diretriz primaria da vida e uma obrigação do estado de acolher o indivíduo. CONVIVER, é uma exigência da sociedade democrática. PROSPERARé unicamente uma opção cidadã.
As circunstâncias sempre determinarão o acolhimento, o mérito e o êxito deste triplo olhar.
O PCP constrói o seu dogma filosófico representados a partir da interpretação hermenêutica de duas palavras:
DIGNIFICANTE – O servidor público eleito ou concursado, tem que ter dignidade, exigência mínima para execer um cargo público.
EFICIENTE– O servidor público eleito ou concursado, tem que ser eficiente no trato da gestão
pública.
A Reforma Constitucional que propomos, precisa de razão e lógica o que hoje não existe, e estas não podem ser petrificadas, pois o avanço da tecnologia, exige as adequações necessárias para uma sociedade em eterno movimento.
CONSTITUIÇÃO
Nada avançara se não começarmos cortando a própria carne. Isto significa o que? Temos que sair da zona ultra confortável do poder encastelado eausente das discussões do dinheiro público.
Chamar uma Constituição, representa ausentar-se dos conceitos ultrapassados e buscar a inovação. Sem copiar a estrutura de outras nações, com o vagar necessário para o discernimento das questões, fatiadas em segmentos específicos. Temos que encontrar o nosso próprio caminho.
Nos parece, que engessar uma constituição próximo do salto quântico seja um suicídio. Só nos resta então criar uma Constituição Conceitual, com a separação dos poderes (antidoto único para a corrupção), que funcione independentemente, autônomo e harmoniosos entre estes, e ainda assim, criamos mais dois poderes para equilibrar duas parcelas da sociedade hoje sem o abrigo legal e governamental para defesa inconteste destes sendo eles, os poderes: Social e Econômico. Hoje jogados a própria sorte.
Ainda em tempo, a constituição deve considerar os pilares da dignidade humana: DIGNIFICANTE (onde a honra deve estar presente a tudo), e a EFICIENCIA (A eficiência começa na cultura, passa pela educação e se curva ao estado da arte),fruto do estágio do desenvolvimento da cultura humana que ao longo de milhares de anos, começou no domínio do “Fogo”.
Os desafios para o assentamento do texto Constitucional, serão enormes, deve ser escrito com dois tipos de Constituintes:
Os naturais (deputados federais) convocados especificamente para este ato e destituído do pleito, logo após a sua promulgação em voto direto pelo Povo Brasileiro.
Os representantes de toda a sociedade organizada em dois terços dos estados federados.
O modelo e ampliação do universo de constituintes, se justificam pelo combate de carteis e a importante contribuição da sociedade organizada. Segmentos com mais de uma instituição apta no critério terão que eleger um representante para o segmento.
EXTINÇÃO
Propomos a extinção de instituições governamentais: todos os ministérios, fundações públicas, autarquias, as policias: militares e rodoviária, banco central e estatais, empresas: públicas e mistas e toda a atividade governamental visando lucro. O Governo não pode atuar competindo com a iniciativa privada.
RECEITA FEDERAL
É nesta instituição o exemplo de maior incompetência e inconsequência governamental da Federação, exemplificado pelo ato da DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OBRIGATÓRIO.
A receita federal está atrasada, e a excelência que deveria ser normal, e exemplar para as demais instituições públicas, porque afinal, é esta instituição a única responsável pela arrecadação da Federação, a excelência repito, lá sequer é praticada ou lembrada, uma vergonha nacional.
A reengenharia administrativa aqui tem que ser aplicada à risca da Universidade de Harvard (uma vez que universitariamente comentando, ocupamos no ranking internacional a 734º posição (Unicamp) e ainda na medida da Ipa instituição que mede a nota média de seus formandos com 38 para nós brasileiro, contra de 100 a 99,5 dos americanos, ingleses e franceses e outros).
Qualquer presidente eleito tem a obrigação de dar atenção especial, a única fonte de renda eticamente aceitável, a arrecadação, o caixa, o dinheiro público. Se o servidor público (Presidente), ainda que, eleito pela a maior parcela do povo, não pode deixar a Receita Federal a deriva de uma fiscalização, sobe pena do crime de PREVARICAÇÃO.
REENGENHARIA ESTRUTURAL DA GESTÃO PUBLICA
Para efetivamente implantarmos o que apresentamos neste manifesto, precisaremos do convencimento das pessoas, e não podemos tentar convencer a partir do atacado, ou seja, não podemos perder tempo na discussão genérica de todas as ações propostas. Temos que ser profissionais no convencimento, apresentando fatos e argumentos corretos. O que propomos realisticamente, é a extinção de todos os ministérios do nada (HOJE FONTE DE BARGANHA POLITICA PARA O CONLUIU ENTRE OS PODERES), e a gestão administrativa, eficiente, a partir de cinco poderes: Social, Econômico, Legislativo, Judiciário e o Executivo, este último representa a Federação no sistema presidencialista, representando os estados e a Nação, reorganizados responderão por todas as necessidades da máquina governamental de forma vertical. Sendo o primeiro ato anticorrupção.
A federação ainda deve devolver aos estados (seu patrão), toda a estrutura usurpada destes, imediatamente, inclusive a autonomia: econômica, financeira, previdenciária, fiscal, educacional, saúde e assistência social.
PODERES
Poder Social –Guardião das garantias individuais. Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: Sindicatos, Centrais de trabalhadores, Conselhos, Fundações, Ordens e Instituições sem fins lucrativos.
Poder Econômico – Guardião das atividades econômicas. Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: INPI, Agencias de Fomento, Exportação, Importação, Bancos, Financeiras, Securitários, Banco Central, Instituições patronais e o ordenamento de todas as atividades econômicas: primárias, secundarias e terciárias.
Poder Legislativo – Guardião da vontade do povo. Este poder se manterá a partir de um percentual da cobrança do imposto de renda que redistribuirá de forma proporcional a arrecadação a todas as instancias legislativas. Atuando como legislador das leis e fiscais do erário público.
Poder Judiciário – Guardião da Constituição. Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: cartórios, emolumentos jurídicos, tribunais arbitrais, presídios federais
Poder Executivo – Guardião dos Estados Federados e Representação da Nação. Este poder se manterá unicamente e exclusivamente da cobrança o Imposto de Renda. Os impostos dos estados e municípios criados por estes, mas cobrados pela federação e imediatamente em tempo real, transferido para a unidade geradora, para que a federação possa anular o ato declaratório de imposto de renda e com o encontro de números saber e poder cobrar os seus devedores.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas pagarão impostos, as isenções estaduais e municipais de qualquer origem ou gênero, terão que recolher de seus erários o valor a instancia superior.
As pessoas físicas sem renda alguma, terão seus débitos ainda que simbólicos acumulados e quando registrado as condições para o pagamento será cobrado pela união.
TEMAS QUE PRECISAMOS ESGOTAR A DISCUSSÃO
Uma militância aguerrida, tem importância em qualquer campanha política. No caso do PCP, nosso partido, a polemica começa já no nome para o desespero de comunistas e outras cores ideológicas, pois a palavra CAPITALISTA, para estes “esquerda festiva“ soa como um sacrilégio, pois aprenderam errado. Para Alvin Toffler, um dos maiores escritores cita em seu livro: O ANALFABETO DO SECULO 21, É AQUELE QUE NÃO ACEITA DESAPRENDER PARA REAPRENDER.
Ser Capitalista por nós, é entender e acreditar que todos podem ser prósperos, que esta opção é individual, e somente sua. O que incomoda aos comunistas, fascistas, e outros é que para se ser capitalista em primeiro lugar tem que ser competente, disciplinado.
Ser Popular, significa dentro de nosso contexto a abertura do Capitalismo para todos. Todos podem e devem optar pela prosperidade. Do Camelo ao Banqueiro, ambos terão que ter as mesmas oportunidades, em uma sociedade verdadeiramente democrática.
O Binômio, Capitalismo Popular, representa então a defesa inconteste das oportunidades iguais, e vai, no fundo do profundo na discussão do Capitalda Dinheiro Público, que hoje é proibida. O simples questionamento de onde vai o dinheiro público, o nosso dinheiro.
O PCP, exige que o dinheiro publico deva ser transparente e em tempo real acessado por todos. Não é possível que o dinheiro nosso, seja roubado ou delapidado na maior cara de pau.
Os argumentos da militância terão que ser sustentados por fatos comprovados e sempre mostrando o caminho que propomos. Para tal, separamos 16 temas que iremos, repetir até que os nossos militantes saibam de cor, este dever de casa, repetir até que encontremos o eleitor atingido pela proposta, repetir até que cada eleitor compreenda. E repetir, repetir, repetir até a vitória 2022.
AJUDA SOCIAL
Vários equívocos administrativos, testemunhamos diariamente em todas as esferas governamentais.Mas a que mais salta os olhos, são os falsos programas sociais, são fartos em desvios e vícios institucionais. Um verdadeiro festival de insensibilidade social e vaidade.
O governo federal, não pode e não deve assistir, fora de catástrofe e ainda assim somente aos Estados Federados e estes aos Municípios e aí sim o município é que deve assistir o indivíduo necessitado ou o cidadão acometido. E ainda assim, com tempo que não pode exceder sem autorização legislativa o prazo de 12 meses.
O Individuo ou Cidadão, NASCE, CRESCE E MORRE no município. A mão que dá, tem que cobrar e ser cobrada. Hoje o governo federal, em ótica míope, quer alcançar o cidadão, mas não tem nenhuma competência da aplicalidade da gestão para tal. Estudos mostram, que 46% destes recursos não chegam aos seus destinos. ISTO É DINHEIRO PUBLICO INDO PARA O RALO DA INCOMPETENCIA.
REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS NA INSTACIA FEDERAL
OsPoderes a serem constituídos: exceto o poder executivo (Presidente da Republica que continuara ser eleito pelo voto universal e secreto), os demais poderes, somente serão indicados em uma lista tríplice por todos os servidores do órgão e referendado pelo voto popular que terá que ter 51% dos votos validos.
Senado Federal – Precisamos rever os cargos eletivos e criar outros. Como pode o menor estado Federativo ter o mesmo numero de Senadores (3). Roraima tem 514.000 mil pessoas e três Senadores mais três vices senadores, Já São Paulo com seus 44.000.000 tem também os mesmos números de Senadores (3). Tem algo de podre no ar. Alguns críticos logo dirão, que este representa o Estado e não a população. Mas como defender um estado do tamanho de São Paulo com problemas enormes. O critério deveria ser relativo ao número da população do Estado. Neste caso São Paulo teriam no mínimo 25 senadores.
INSERÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS NA INSTANCIA MUNICIPAL
Comandante de polícia, procurador municipal, ouvidor, juiz de menor e defensor público – Serão eleitos por voto direto em conjunto com o pleito municipal
O Comandante de Polícia, comandara a Policial Municipal em regime de CLT, com a função de policiamento ostensivo e patrimonial.
Os delitos serão encaminhados para as delegacias regionais, que ficarão a cargo da polícia estadual.
IDH & DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IDH – Deve ser um índice perseguido por todas as instancias e instituições governamentais.
Desenvolvimento – O desenvolvimento será fruto de diversas ações, aqui abordadas, mas elas se darão de forma natural na medida que os estados tomarão as rédeas de seus destinos. O cessamento e o recuo da intervenção e a estatização da economia será certamente as ferramentas mais eficazes para o desenvolvimento da Nação como um todo.
INSERÇÃO CIBERNÉTICA
O Governo Federal tem que liderar, a implantação de uma rede de internet de altíssima qualidade administrada por concessão de empresas privadas brasileiras. Interligando todos os municípios do Brasil. Prioritariamente ligando todas as instituições públicas. Secundariamente estender o acesso a empresas privadas que necessitem do acesso a internet.
Além de ser uma necessidade de segurança nacional.
COMBATE AS DROGAS
Será criada uma força tarefa de inteligência (birô de informações) especifica para este setor de onde será coordenada todas as ações.
O Controle de fronteira ficará a cargo da instituição de Guarda Fronteira (força auxiliar das Forças armadas a ser criada), que fara o serviço ostensivo.
A Policia Federal fara o trabalho investigativo e a repressão as ações delituosas.
EDUCAÇÃO
O ensino público pré-escolar, fundamental, técnico e universitário, serão administrados pelos municípios com bolsas de estudo alcançados pelo princípio meritório. Os recursos serão transferidos de acordo proporcional a população municipal e oriundos, do fundo de participação educacional estadual. E serão ministrados pela rede privada.
HABITAÇÃO
Todos os programas habitacionais serão desenvolvidos com fundo na ordem de 50% do lucro dos Bancos Governamentais Estaduais, mas terão que ter o aval das Prefeituras Municipais.
INDENIZAÇÃO AO POVO BRASILEIRO
Plano Candido – O plano de Indenização ao povo Brasileiro (pelos serviços não prestados), inicia a partir da venda de todas as instituições e imóveis do governo federal. Todos os recursos alcançados se concentrarão em um fundo com execução de 150 anos de aplicação e responsável pelos recursos destes e de seus pagamentos.
LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS E CASINOS
Legalização de todos Jogos de Probabilidade, a partir da criação da Agencia de controle de jogos.
Setenta por cento das rendas oriundas dos jogos serão proporcionalmente transferidas para o fundo estadual de ensino educacional e este pagar as bolsas educacionais para a rede privada de ensino.
Todos os cassinos são obrigados a ter lugar apropriado para apresentação de artistas e desportistas.
REORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Extinto o serviço militar obrigatório.
As forças armadas, serão transformadas em forças armadas profissionais, reequipadas em todos os seus níveis na busca da excelência.
Serão criadas três forças auxiliares, prioritariamente com pessoal dispensado por tempo de serviço, compulsório, ou dispensado, aproveitando os investimentos públicos de seus adestramentos. O corpo das guardas terão equiparação aos militares da ativa em regime de CLT e poder de polícia.
Guarda Marítima – Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pela Marinha, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal.
Guarda Fronteira – Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pelo Exército, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal.
Guarda Aérea – Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pela Aeronáutica, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal.
REORGANIZAÇÃO DAS POLICIAS
As policias representam o cumprimento das leis imposta pelo estado, fruto do acatamento Constituição e suas Leis. Responsáveis pela investigação prisão e guarda dos delinquentes indiciados em inquéritos e apresentando denuncia a promotoria pública e condenados.
Criação das Policias Estaduais que será utilizada para controle de distúrbios e cuidara da parte investigativa.
Criação da Academia de policia que treinara os policiais: estaduais e municipais.
Criação das Policias Municipais por regime de CLT. Com uma estrutura municipal somente poderá atuar a partir dos limites geográficas municipais. Os delituosos serão indiciados e encaminhados as delegacias estaduais.
A Policia Municipal será submissa a prefeitura que destinara recursos financeiros para sua operacionalidade.
Os policiais cuidarão do policiamento ostensivo e guarda do patrimônio.
REORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
Federação – A federação faliu, os Estados, e todas as suas instituições. Sendo assim precisamos ordenar os marcos regulatórios da representação federativa.
A federação tem que entender que o estado é o seu patrão, e sendo assim a federação deve ser restringida de responsabilidades que nãos lhes cabe (este processo de monopólio se iniciou na revolução de 1964 e até hoje prevalece). Um verdadeiro desvio de função, conluio e prevaricação.
Dentro do contexto apresentado por este manifesto, que se inicia com uma nova constituição e a separação dos poderes.
Devolver todos os bens e autonomia (legislativa, econômica, financeira, educacional, saúde, social e assistencial e outros, aos estados como ato de desenvolvimento.
Qualquer instituição que venha ser criada nos estados com fins lucrativos, não poderá ser socorrida pela União e seus gestores responderão pelos seus atos.
Representar os estados como uma verdadeira Federação de Estados e não como simples unidades para os caprichos dos seus mandatários.
Integrar os Estados de forma a auxiliar os seus desenvolvimentos sem intervir nas suas vontades. Atuando como arbitro das demandas sem impor a sua vontade fora da Constitucionalidade.
Concessão – Extinto todo tipo de concessão que explore atividade econômica.
SAÚDE
A assistência médica será praticada, a todos os cidadãos e turistas, pela iniciativa privada e paga pela prefeitura do Município do residente com os recursos oriundos do fundo estadual de saúde.
MODAIS
Agencia de Controle de Modais Estaduais – Ordenarão e fiscalizarão das linhas. Encerra-se o princípio concessórios. A demanda proporcionara a maior participação privada, uma vez, comprovada a capacidade técnica e econômica.
Rodoviário de Passageiros -Os passageiros somente poderão ser transportados sentados.
Nenhum transporte alternativo poderá circular fora do Município.
As passagens serão efetuadas a partir de cartão fisico ou virtual. Serão administrados pelo consórcio das transportadoras, e uma passagem válida para diversos modais sem cobrança adicional dentro do Município.
Ferroviário – Será construído um programa de expansão ferroviária divididos em duas frentes (passageiros e de carga). Todas os leitos ferroviários serão reativados, garantido o direito de passagem de qualquer trem habilitado para o trafego. A rede será de gestão estadual e a federação garantira a integração.
Marítimo – Será construído um programa de expansão marítima divididos em duas frentes (passageiros e de carga). Intensificada, os transportes de passageiros em lagoas e Rios.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A este foi dado o nome de MANIFESTO AOS INVISIVEIS, E por que? Consideramos que a identificação pelo sistema, de socorro federal como auxilio, frente a paralização praticamente da NAÇÃO, exigência ao combate a Pandemia, um fato relevante, pois somando-se ao contingente que já recebia o auxílio “Bolsa Família” (estes chegam a marca de 80.000.000 de brasileiros desassistidos). Ainda que muitos trabalhem de forma ilegal do ponto de vista jurídico. Estes brasileiros somados aos mais afortunados e que se identificam com o nosso PROJETO DE NAÇÃO, proposta de nosso partido, rogamos que passem a ser militantes nosso. O destino da NAÇÃO está nessas mãos, nas nossas mãos.
Este documento foi elaborado ignorando o politicamente correto, se expondo a trazer a discussão pública, temas polêmicos sim, mas jamais complexos como os poderosos na zona de conforto, NOS FAZEM PENSAR, não tem nenhum interesse em sair e nem discutir o dinheiro público mal-empregado. Mas a fome é o maior ato de violência. será que teremos que aguardar uma guerra civil que nos espreita (o morro, as palafitas, as “comunidades” dominadas pelo trafico e pelas Milícias armada até os dentes).
Não acreditamos que o BRASIL não tenha jeito, o Brasil tem jeito sim, mas depende de nós, depende de nossa militância, e eu confio nesta militância, na sensatez, na razão e na lógica, na Dignidade e na Eficiência. Só assim alcançaremos a vitória em 2022.
Agenor Candido Gomes
Presidente da comissão organizadora do PCP
01 de janeiro de 2021
