O Pacto Federativo faliu, elencar as causas que saltam aos olhos….

O Pacto Federativo faliu, elencar as causas que saltam aos olhos, é uma tarefa fácil, pois qualquer setor da administração pública, está sendo administrada, de forma irresponsável.

A corrupção se implantou de forma sistémica, contaminando todas as instituições sem exceções. Executivo, Legislativo e Judiciário atuam em conluio permanente. Mas, criticar por criticar, sem apontar um caminho é também uma leviandade. É hora de tomarmos nosso destino e reconhecermos, que precisamos fazer uma revolução estrutural e relativa ao que importa de verdade, sem preconceitos, e optarmos claramente pela prosperidade: social, legislativa, económica judiciária e executiva.

No eixo central desta discussão, queiramos ou não, encontramos o ‘dinheiro público´, que nossos políticos, brincam com o que não é seu. Neste caminho, ideológicos logo se alvorotam, ainda que despreparados para os desafios que este tema se impõe, e pior, sem qualificação defendem o que não aprenderam e não sabem lidar.

Em paralelo o mundo não fica a esperar o Brasil em berço esplêndido despertar. Não podemos testemunhar a passagem do século XXI, sem ingressar no salto quântico do conhecimento humano. Nós da sociedade organizada, conscientes dos avanços em todas as frentes cientificas, temos que reaprender com a liberdade que a democracia da informação hoje nos permite. Não se pratica democracia obrigando, as pessoas a votarem, não se constrói partidos fortes aceitando à coligação partidária com ideologias antagônicas (isto é estelionato eleitoral), isto é fraude. Praticar a democracia é dar o direito sazonal ao eleitor de julgar e punir o eleito dentro do seu distrito eleitoral. Não se faz democracia, a partir de um Pacto Federativo com desproporcionalidade representativa entre os estados, não se consolida uma federação, com campanhas políticas pagas com dinheiro de origem duvidosa, seja público ou privado. Campanha política; se faz com dinheiro do candidato, das contribuições partidárias, e com os fundos oriundos de seus simpatizantes, que acreditam nas suas propostas.

O PCP, tem um projeto de nação, assentado no livro “Brazil Formatado” (com z), nesta obra, tratamos da gestão pública e propomos uma reengenharia desta, a partir de uma organização que exclui a pratica da barganha (corrupção), entre os poderes de hoje, mais do que evidente. Nossa instituição quer promover, á discussão sobre temas, que temos que enfrentar, se quisermos reerguer a Nação, hoje de joelhos dobrados. Para tal, precisamos de um projeto que atinja á: federação, estados, municípios, cidadãos, e acolha os indivíduos, para que estes possam ascender como cidadãos a sociedade organizada. Em nossa visão utilizamos a engenharia reversa, para a analise da gestão estrutural da governança administrativa, em seus diversos níveis hierárquicos para identificar, e realinhar os conceitos. Apresentando assim, os tópicos principais desta verdadeira revolução administrativa, extinguindo as causas que entendemos ser a base da corrupção, promovendo a prosperidade em todos os segmentos da sociedade brasileira de forma estruturada, a partir das ações abaixo:

INDENIZAÇÃO – Propomos uma indemnização reparatório a todos os brasileiros pelos serviços públicos não prestados. Os recursos serão oriundos das privatizações de todas as atividades econômicas públicas e mistas. Onde o único dono é de direito e não de fato, o povo brasileiro, sem nunca ter-se beneficiado disto. A federação não pode ter nenhuma outra cobrança de imposto federal ou taxas, que não seja o de renda.
RECEITA FEDERAL – A Receita federal será a única fonte de renda da União. Se faz necessário uma reforma na estrutural, organizacional inexistente.
1. A partilha financeira oriunda da cobrança do Imposto de Renda e cobrada em tempo real direto na fonte, se dará da seguinte forma:
2. Federação 1 %
3. Estado 1 %
4. Município 3 %
BANCO CENTRAL
1. Independência do Banco Central
2. Criação da Câmara Nacional de Criptoativos
3. Socorro financeiro, não mais será garantido pela União Federativa, para as empresas publicas ou privadas, que o estado ou município venha criar.
EDUCAÇÃO – Diante do abismo educacional, a anos testemunhados, implantaremos um programa de aceleração educacional divididos em cinco níveis.
1. Primário com instruções básicas
2. Secundário com instruções ampliadas
3. Secundária com instruções técnicas
4. Terciária com alcance especifico para uma determinada faculdade
5. Quarto nível com alcance universitário (com programas especiais para doutorado)

OBSERVAÇÃO:

Todos os alunos anualmente farão teste vocacional para adquirirem a matricula.
Estado e Municípios, assumiram os custos da educação, podendo optar pelo ensino publico ou privado
Toda a estrutura educacional Federal, instalada no estado e município passa ser de sua responsabilidade.

5. SAÚDE PUBLICA – Saúde pública, será prestadas pela iniciativa privada e paga pelo estado.

INSS
Hospitais Federais

6. OPERAÇÕES PUBLICAS FINANCEIRAS – Todas as operações financeiras públicas terão que ser editadas, em tempo real, e em um único site com hierarquias: nacional, estaduais e municipais.

7. AUTONOMIA FEDERATIVA – Autonomia total aos estados federados, alcançando: econômica, cultural, trabalhista e previdenciária”.

8. PODERES ÚNICOS FEDERAIS – Extinção de todos os ministérios do nada e criação de cinco poderes autonomos e harmoniosos entre si: social, legislativo, económico, judiciária e executivo. (todas as necessidades administrativas, ambulatórias verticais serão organizadas a partir de secretarias, departamentos e agência de controle.

9. FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL – Funcionário publico tem que ser valorizado para que possa abandonar o fato de que cidadãos, sejam atraídos, pelo simples sentimento da estabilidade, mas sim a partir da equiparação salarial funcional com a iniciativa privada e um plano de carreira atraente, para que a excelência se consolide a partir destes princípios. Em regime de CLT e podendo ser demitido comprovadamente culpado de qualquer ilícito.

10.SEGURANÇA PUBLICA

FEDERAL – Unificação das policias: federal com a rodoviária federal. Todas as outras federais se tornaram: guardas patrimoniais. Criação das guardas: nacional, fronteira, marítima, aérea e cibernética.
ESTADUAL – Unificação das policias civis e militares, transferindo para a nova corporação denominada de: Policias Estaduais.
MUNICIPAL – Criação da polícia municipal, e dos cargos elegíveis de: delegado de polícia, procurador, juiz de menores, juiz da comarca, defensor público e promotor, eleitos de forma direta para mandatos.